Contributos para uma Nova Ordem P.E.S.C.

Contributos para uma Nova Ordem Política, Económica, Social e Cultural

Visão
Construção duma sociedade de paz, de liberdade, de igualdade e de tolerância.

Missão
Concretizar os ideais de cidadania expressos nos tratados, convenções e declarações internacionais, aprovados na segunda metade de século XX.

Acção
1 – Pilar da Política
- O poder político é totalmente dependente dos cidadãos e das suas organizações de base;
- Eleições uninominais para a circunscrição de base (bairro; zona; freguesia);
- Divisão administrativa assente na aglomeração das circunscrições contíguas, que elegem o órgão imediatamente a seguir (bairros para freguesia; freguesias para concelho; concelhos para região; regiões para parlamento nacional);
- Possibilidade de apresentação de candidaturas a todas as entidades com um determinado número de associados (5% dos eleitores da circunscrição?);
- Direito de representação de todas as associações nas assembleias da sua zona/bairro/freguesia;
- O orçamento geral do Estado não apoia as organizações candidatas a mandatos políticos.
- Os detentores de cargos políticos não têm privilégios especiais relativamente aos outros cidadãos;
- O exercício de cargos políticos assenta no princípio do espírito de servir e não no espírito dese servir;
- O princípio da acção do poder político assenta no primado da subsidiariedade.

2 – O Pilar Económico
- Simplificação do sistema fiscal, assentando na tributação do consumo e não no trabalho;
- O Estado assegura a prestação dos serviços essenciais (água; telefone;electricidade; gás; saneamento; rodovias; transportes públicos; etc…)
- O Estado assegura o controle das implicações ambientais e da política da concorrência, com presença própria nos sectores estratégicos;
- Importações de mercadorias apenas quando produzidas em condições de respeito pelos padrões elevados laborais e ambientais.

3 – O Pilar Social
- Gestão da segurança social pelos contribuintes;
- Apoio estatal aos indigentes e carenciados;
- Privilegiar o direito ao trabalho;
- Fomentar a estabilidade de emprego;
- Garantia dum conjunto de apoios sociais que impossibilite a miséria e a exclusão social ;
- O Estado deve assegurar a prestação universal e gratuita de todos os cuidados básicos de saúde;
- Ausência de privilégios corporativos para todos os profissionais.
- Introduzir na Justiça o critério da equidade a par do direito;
- Instituir a via da prevenção de conflitos em detrimento da via repressiva;
- Ausência da privação da liberdade e da tortura nos mecanismos da justiça.

4 – O Pilar Cultural
- Incentivar a formação para a cidadania e para o humanismo;
- Assegurar de forma universal e gratuita o acesso a todos os escalões de ensino;
- O Estado mantém canais próprios de rádio e televisão, em coordenação com as instâncias educativas;
- Difusão de todas as actividades que apelem ao desenvolvimento pessoal não competitivo ( música; pintura; escultura; artes decorativas; etc…)

Setembro de 2005