Permitam-me um prólogo
à intervenção protocolar nesta cerimónia de homenagem à O.V.A.R. – Obra
Vicentina de Auxílio aos Reclusos, promovida pela Câmara Municipal de Fafe no
“Encontro Internacional de Causas e Valores da Humanidade – Terra Justa” do ano
de 2019.
Já que estamos em
momento de homenagens, quero homenagear
e solidarizar-me com todas as vítimas de atos anti-sociais, e homenagear e
solidarizar-me, também, com alguns perpetradores de atos socialmente
censuráveis de quem tenho tido o privilégio de contactar, na prossecução duma
sociedade sem crimes, sem vítimas e sem reclusos, uma sociedade de paz e
liberdade:
- Recluso A – Preso
há 34 anos, considerado inimputável, manifesta a sua revolta e indignação pela
renovação, de 2 em 2 anos, da sua reclusão no estabelecimento prisional. Tem
consciência da injustiça que lhe está a ser feita. Mantenho com ele uma relação
de grande amizade.
- Recluso B –Um jovem,
de 32 anos, depois de cumprir uma pena de 6 anos, conseguiu arranjar trabalho
como condutor dum camião de recolha de lixo. Encontramo-nos regularmente (quer
enquanto se encontrava na prisão, quer agora em liberdade). Diz-me: “Aquilo, lá
dentro, é muito pior do que se pode imaginar.”
- Recluso C –
Encontra-se preso pela 3ª vez. Quando o encontrei a iniciar o cumprimento da 3ª
pena, perguntei-lhe: “ Então você aqui outra vez? Não me tinha dito que nunca
mais voltaria para a prisão?” Respondeu-me: “Quando cheguei a casa depois de libertado
a minha mãe disse-me: rapaz, vê lá se arranjas trabalho pois nós somos pobres e
precisamos da tua ajuda. Visitámos-te pouco na prisão pois não tínhamos
dinheiro para lá ir. No dia seguinte fui a diferentes lugares oferecendo-me
para trabalhar e todos me disseram para deixar os meus contactos, que logo que
aparecesse alguma coisa me telefonariam. No 2º dia repetiu-se o que se passou
no dia anterior.” Então o recluso perguntou-me: “O senhor acha que eu tinha
coragem de voltar para casa ao 3º dia sem dinheiro nem trabalho?”. Foi apanhado
e preso uns dias depois.
- Recluso D – Depois
de 20 anos de vida atribulada, conseguiu encontrar um rumo para o seu futuro,
concluindo a licenciatura em engenharia mecânica, enquanto está preso, estando
agora a fazer o estágio curricular e o mestrado, devendo sair em liberdade no
final do corrente ano.
- Recluso E (toxicodependente)
– Como não dispunha de rendimentos para usufruir de serviços públicos
essenciais, fez uma ligação clandestina à rede pública de água. Apanhado neste
crime, foi condenado a pagar € 1.800 de multa, convertíveis em 300 dias de
prisão. Como não tinha os € 1.800 para pagar a multa, está a cumprir os 300
dias de prisão que vão custar ao Estado cerca de € 15.000, pois um recluso
custa, em média, cerca de € 50 por dia. E, entretanto, como estão a viver a
esposa e o filho menor? Que futuro se prevê para esta família?
- Recluso F –
Encontrei uma senhora a sair da visita semanal de sábado à prisão, com ar
triste, abatido e de mágoa evidente. Perguntei-lhe se necessitava de ajuda,
respondendo-me que estava preocupada com o seu filho a cumprir pena, a que se
seguiu uma conversa amiga. Relatou-me que o seu filho tem tido problemas
psiquiátricos desde criança, com manifestações de agressividade para com ela e
para com o pai, que iam aguentando tudo pois sentiam como seu dever nunca
abandonarem o filho, confiados que, um dia, ele recuperaria a razão, apesar de
serem pobres e sem meios para grandes tratamentos. Na última vez o filho agrediu-os
e obrigou-os a sair de casa, o que os forçou a chamar a polícia com o objectivo
de lhes permitir o regresso a casa e de provocar o tratamento do filho num
estabelecimento de saúde adequado. A polícia deteve o jovem, acusando-o de
violência doméstica, apesar dos pais declararem não querer apresentar queixa
mas, apenas, que o seu filho fosse tratado. No entanto, como a violência
doméstica é crime público, o jovem foi julgado e condenado a quatro anos, sendo
considerado inimputável e a pena a ser cumprida em estabelecimento psiquiátrico
prisional. E, agora, lá vão os pais, todas as semanas, visitar o seu querido
filho, com a consciência pesada pelo facto do seu filho estar na prisão por
culpa deles, já que nunca deviam ter chamado a polícia. Pensavam que ele seria
levado para tratamento hospitalar mas nunca para a prisão. Carregam esta cruz
com tristeza e mágoa mas com amor incondicional pelo seu filho.
A maioria destes
reclusos estão presos, ou passaram pelas prisões, devido a problemas com
drogas, problemática esta que está na origem de mais de 80% dos presos em
Portugal.
Agradecendo a consideração
pela permissão deste prólogo, não posso deixar de iniciar a minha intervenção protocolar
sem agradecer, sensibilizado, a escolha da O.V.A.R. - Obra Vicentina de Auxílio
aos Reclusos (Obra Especial do Conselho Central do Porto da Sociedade de S.
Vicente de Paulo) para ser homenageada e felicitar vivamente a organização
deste evento “Encontro
Internacional de Causas e Valores da Humanidade, Terra Justa”, colocando Fafe
como exemplo na divulgação dos mais elevados direitos humanos, assim como
por trazer para a consciência colectiva a necessidade de pensar sobre valores
base da convivência humana em clima fraterno e solidário, procurando alertar, provocar e
envolver as pessoas a refletir sobre a importância das causas e valores da
humanidade, fazendo jus à muito afamada “Justiça de Fafe”. E
aqui surgem, já, duas questões: Que tempo é este em que vivemos quando causas e
valores da humanidade como a solidariedade, a fraternidade, a caridade e o amor
ao próximo, continuam a ser valores merecedores de homenagem e não atributos
correntes na prática rotineira de todos os seres humanos? Que sociedade é esta
em que vivemos que substitui esses valores pelo hedonismo, egoísmo, vingança e
ódio?
No passado dia 10 de Dezembro, aquando da
atribuição do prémio atribuído pela Assembleia da República “Direitos Humanos
2018”, tive ocasião de referenciar, sucintamente, os atropelos à dignidade
humana vividos nas prisões portuguesas. Permitam-me que os repita aqui, já que
a gravidade de que se revestem impõe que os tenhamos presentes, tendo em conta
de que as situações referidas diferem dum estabelecimento prisional para outro
estabelecimento prisional.
Sem ser exaustivo
na enumeração desses atropelos, continuamos a não ter a garantia do direito
generalizado à própria defesa violando o artº 14º do Pacto Internacional dos
Direitos Civis e Políticos de que Portugal é Estado-Parte. Assiste-se ao
desrespeito do espírito da Constituição da República Portuguesa e do Código
Penal, com a permissão de que o tempo consecutivo de permanência na prisão
exceda 25 anos, nos casos das penas sucessivas e das medidas de segurança,
configurando a prisão perpétua constitucionalmente proibida. Persiste-se nas
penas mais longas da União Europeia (o tempo médio de cumprimento de pena em
Portugal é o triplo da média da U.E.). Continua a retenção indevida do dinheiro
do trabalho dos reclusos, infringindo o imperativo constitucional do direito de
propriedade. Mantem-se a fragilidade do apoio judiciário, situação agravada com
a impossibilidade do direito à própria defesa, sendo os reclusos
particularmente injustiçados com tal situação. Assiste-se, no interior das
prisões, a alegações de prática de tráfico de drogas e bens, homossexualidade
forçada, violações, roubos, violência, chantagens sobre as famílias,
autoritarismo e prepotência. Por
outro lado, o passo positivo dado, há já muitos anos, de descriminalização do
consumo de drogas, não foi acompanhado duma nova filosofia não punitiva mais
alargada, continuando-se uma política de combate que se tem revelado
infrutífera e negativa, ao invés de encarar a realidade enquadrando legalmente
a sua produção e comercialização e dinamizando uma política de sensibilização
para as consequências da dependência (vejam-se os exemplos já conhecidos do
tabaco e do álcool que podem servir de guia para uma nova política sobre as
drogas), sendo as drogas, juntamente com a pobreza, autênticas chagas e as
principais responsáveis no abrir do caminho para as prisões. As limitações às
comunicações telefónicas, às visitas familiares e à assistência espiritual e
religiosa, agravam as dificuldades para a reinserção social e à manutenção dos
laços afetivos. A dinâmica de reinserção social em muitas prisões é claramente
insuficiente, para não dizer quase inexistente, situação esta que continua a
persistir devido a um patente autismo da sociedade em geral, e do poder
político em particular, perante as denúncias, quer da própria Direção Geral de
Reinserção e Serviços Prisionais, através dos seus relatórios de actividades,
quer de algumas ONGs. O trabalho nas prisões, sendo escasso, é remunerado com
valores tão baixos, de alguns cêntimos por hora, que se pode equiparar a
trabalho escravo. A aposta numa dinâmica da educação ressente-se da
inacessibilidade às TIC e da falta de meios, quer materiais, quer de recursos
humanos, carências estas extensivas a muitas outras áreas das prisões. A
alimentação e os serviços de saúde são manifestamente pobres
e insuficientes. Há uma
aceitação acrítica sobre
a vivência de
bebés no interior das prisões acompanhando o
cumprimento de penas de suas mães. Os tribunais de execução de penas persistem
em decisões restritivas na concessão de licenças jurisdicionais e na liberdade
condicional, ao arrepio do recomendado pelos instrumentos de reinserção social.
E poderia continuar a acrescentar outras situações que são atropelos aos
referenciais de direitos humanos. Os organismos de direitos humanos das Nações
Unidos e do Conselho da Europa são claros nos seus relatórios sobre as
violações de direitos humanos nas prisões. O Estado de Direito não pode ficar à
porta das prisões.
Ainda, recentemente, em artigo
publicado no Jornal Expresso, pelo psicólogo Mauro Paulino, foi divulgado que “a prevalência de
diagnósticos psicopatológicos entre reclusos é quatro vezes superior à da
população em geral, com destaque para perturbações da personalidade,
designadamente anti-social, estado-limite, paranóide e narcísica. (…) Os
reclusos tendem a desenvolver a denominada máscara prisional, quer a nível
emocional, quer a nível comportamental, o que pode originar uma instabilidade
emocional crónica e debilitante nas interações interpessoais com reflexo na
intervenção a realizar. A vivência destes indivíduos é, por vezes,
caracterizada por vários percursos criminais, com associação a culturas e
normas morais desviantes, que servem de base às relações de poder e de
interesses instituídas. Tomem-se como exemplos os diversos negócios que se
desenvolvem, uma vez que todos os produtos servem para a troca, para exercer
controlo, como sucede com o tráfico de droga ou a compra de tecnologias de
comunicação, que podem, inclusive, servir de meio para que o recluso continue a
intimidar as suas vítimas no exterior. A sobrelotação é outra variável a
considerar, podendo originar uma perda de controlo por parte da administração
prisional e o aumento do perigo de vida para o staff e reclusos. Ao nível dos
serviços clínicos, o excesso de pessoas por técnico representa uma real
limitação de atuação terapêutica, sem a possibilidade da implementação de um
trabalho psicoterapêutico mais efetivo, dado o rácio técnico/recluso. Neste
quadro surge, não raras vezes, a frustração entre os reclusos por terem
inevitavelmente menos possibilidade de acesso a outros serviços, incluindo as
ocupações (escola, trabalho), o que contribui para o aumento de competição e
sintomatologia diversa. Ainda que os serviços de vigilância procurem
supervisionar a violência, a verdade é que aqueles também denunciam a falta de
recursos humanos no exercício de funções e que as agressões existem e provocam
medo, podendo ocorrer a construção artesanal de instrumentos e armas que podem
provocar ferimentos graves e mesmo a morte. A isto associa-se a complexidade dos
negócios ilícitos já citados, os roubos, a própria monotonia e a manutenção de
relações de poder, tendo-se aqui em consideração variáveis como o número de
anos preso, o tempo que passou em instituições penais, o tipo de crime e a
idade da primeira detenção.”
O
que se passa hoje nas prisões portuguesas, como instituições retrógradas, medonhas,
arcaicas, medievais e violentas, é o reflexo da sociedade
em que vivemos. Já começa a ser lugar comum caracterizar o actual modelo de
sociedade como alienada, violenta, egoísta e vingativa, existindo pequenas
bolsas de resistentes que continuam a querer implementar o modelo humanista construído
na segunda metade do século passado, de que o Papa Francisco tem sido exemplo
destacado. Assiste-se nas relações sociais, em muitas famílias e em muitas
escolas, à prática dum clima de repressão, ódio, intolerância, escravatura e
medo. Como exemplo pode-se atentar nos indicadores divulgados, anualmente,
pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que nos informam estarem a
ser acompanhadas, nestas comissões, cerca de 70.000 crianças e jovens por ano.
E a sociedade assiste, impávida e serena, a esta catástrofe! O futuro das
prisões está garantido pois muitas destas crianças e jovens têm o seu destino
apontado desde muito cedo. Por outro lado, a dimensão escandalosa da pobreza em
Portugal, resultante dos baixos salários e pensões, assim como da precariedade
crescente, constitui um grande contributo para o número elevado da população
prisional, já que a esmagadora maioria dos reclusos são pobres, a quem a
tentação do crime é mais difícil de resistir, já como disse o poeta Millôr
Fernandes “Ser pobre não é crime, mas ajuda muito a chegar lá”. A pobreza
existente em Portugal, país da U.E., espaço que se diz desenvolvido, é um
escândalo e gerador da prática de atos anti-sociais. Como corolário desta
situação, em 31 de Dezembro do ano findo tínhamos 12.900 reclusos a cumprir
penas de privação da liberdade, sendo cerca de 70% superiores a 3 anos de
prisão, e em 31 de Dezembro de 2017 havia 33.143 pessoas a cumprir penas e
medidas na comunidade na área penal, das 51.413 condenadas nesse ano e dos
cerca de 340.000 crimes registados. Esta dimensão coloca-nos nos países da U.E.
com maiores taxas em cumprimento de penas e medidas punitivas. Temos de nos
afastar decididamente da afirmação do médico psiquiatra Miguel Bombarda que, há
um século atrás, declarou “A Inquisição fazia
mortos mas a Penitenciária faz doidos.”
Com este quadro aterrador
é urgente uma mudança profunda, com o entendimento sobre a prevenção da
criminalidade como caminho para a abolição das prisões, invertendo a tendência
para aumentar o leque de comportamentos humanos classificados como crimes
puníveis com penas de privação da liberdade. Como exemplo, podemos atentar na
problemática das drogas, que estimo em ser responsável por mais de 80% dos
crimes cometidos pelos reclusos em cumprimento de pena, tendo sido condenadas,
em 2018, cerca de 8.000 pessoas por questões relacionadas com drogas, além das
que foram condenadas por crimes contra as pessoas, contra o património e contra
a propriedade que, na maioria dos casos se destina a obter meios que permitam o
acesso às drogas. Tenhamos em consideração que, ainda em meados do século
passado, era inexistente, ou quase residual, a sua figuração nos normativos
penais. E atente-se nos exemplos que recomendamos aos nossos alunos de figuras
famosas da literatura, das artes plásticas, da música e do desporto, que
reconhecemos como personalidades relevantes, apesar de terem tido
comportamentos e contactos com drogas que, hoje, são puníveis pela comunidade.
Além da cegueira que é a não criminalização, com perda da liberdade, do consumo
de drogas não querendo ver que aceitando o consumo tem de se aceitar a sua
produção e comercialização. Logo, há que considerar uma nova política de
drogas, enquadrando legalmente a sua existência, desde a produção ao consumo,
simultaneamente com uma grande campanha de sensibilização para os efeitos das
dependências e suas consequências, a exemplo que já foi, e está a ser, feito
para o tabaco e para o álcool. Os meios humanos e financeiros adstritos ao
combate às drogas, desde as polícias às prisões e ao negócio proporcionado às
instituições que vivem desta problemática, possibilitam a feitura dessa grande
campanha de sensibilização.
Senhor
Presidente da Câmara
Excelentíssimas
entidades presentes
Minhas
senhoras e meus senhores
Celebrou-se
em 10 de Dezembro o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos
Humanos. No próximo dia 5 de Maio o Conselho da Europa também celebrará igual
aniversário. Há 70 anos os nossos pais e os nossos avós definiram os grandes
valores civilizacionais que deveriam estar presentes na vida de todos nós,
tendo os nossos Governos assinado os tratados e convenções que nos obrigam a
respeitar esses valores. Setenta anos passados continuamos a assistir ao
desrespeito desse legado, pelo que deveríamos sentir vergonha pela nossa incapacidade
e indiferença. É tempo de todos nós nos empenharmos em praticar,
quotidianamente, o reconhecimento da dignidade estabelecido no artº 1º da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerando o direito à liberdade
como valor absoluto.
Este evento dedicado às
grandes causas e valores da humanidade tem importância relevante numa nova
dinâmica para se inverter o caminho de retrocesso civilizacional que temos
vindo a viver, pelo que reforço as felicitações pela sua realização. Temos de
reconstruir as bandeiras que simbolizam a humanização duma sociedade com mais
fraternidade e não maior egoísmo, com mais concórdia e não mais conflitos, com mais
igualdade e não maior desigualdade, com amor e não com ódio, com mais
humanidade e não maior desumanidade.
Tenho consciência de que o
ser humano é imperfeito e, como tal, propenso a cometer erros, mas sem que tal
tenha que ter como consequência a perda da liberdade. A prevenção da prática de
atos anti-sociais (prevenção do crime) tem de ocupar lugar de grande
importância na formação do carácter das pessoas, seja nas escolas, nas
famílias, nos órgãos de comunicação social e na vida em sociedade.
Ainda, há poucos anos,
passou nas salas de cinema o filme “I Daniel Blake” que retrata alguns aspectos
da sociedade desumana em que estamos inseridos. Recomendo vivamente o seu
visionamento a quem ainda não o fez. Eu não quero fazer parte de quem não vê,
de quem não ouve, de quem não lê, e não quero ignorar, como nos exortou a
poetisa Sofia de Melo Breyner Andresen de quem comemoramos o centésimo
aniversário do seu nascimento. Sendo eu um defensor da liberdade e, como tal, da
abolição das prisões, quero ter a esperança de que o caminho para tal se
concretize fruto da pressão de iniciativas como esta. Neste sentido, continuarei
a pedir a todos os que me rodeiam para reflectirem no lema desta Obra Vicentina
de Auxílio aos Reclusos, extraída do evangelho segundo S. João: “ Quem nunca
errou que atire a primeira pedra”.
Muito obrigado
Manuel
Hipólito Almeida dos Santos
Presidente
da O.V.A.R. - Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos
Fafe
- 04/04/2019
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