A Conflituosidade nas Escolas

Senhora Ministra da Educação
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Encontro-me ligado ao sistema educativo há dezenas de anos, como professor e formador, como pai e membro de associações de pais, como dirigente e activista de ONG(s) que trabalham em áreas com ligações estreitas à educação. Como tal, tenho vindo a acompanhar com interesse os recentes desenvolvimentos, nomeadamente os que se encontram ligados em particular à conflituosidade nas escolas.

É a segunda vez que em poucas semanas me dirijo a Vossa Excelência e a razão principal prende-se com a dinâmica recente de centrar a responsabilidade dessa conflituosidade nos alunos (crianças), parecendo esquecer que se trata de seres humanos de especial vulnerabilidade, inimputáveis até aos 16 anos, relegando para o quase esquecimento a responsabilidade principal que cabe a quem tem as funções de gerir a escola – os professores, na sua qualidade de directores de escola ou de turma, e dos conselhos e outras estruturas que a constituem. Para reivindicarem diminuições de horário ou remunerações acrescidas os professores não se cansam de apontar as responsabilidades dessas funções, mas para enfrentarem as dificuldades inerentes a tais funções preferem atirar as culpas para os alunos (crianças).

Eu próprio tive uma experiência recente onde pude comprovar tal. Um neto meu, aluno da Escola EB 2/3 Soares dos Reis em V.N.Gaia, foi objecto dum procedimento disciplinar injusto nessa escola, que é neste momento objecto de recurso hierárquico para o Director da DREN, em que eu, por razão circunstancial (a escola alega que não conseguiu contactar o encarregado de educação do meu neto – meu genro), participei em quase todo o processo subsequente à ocorrência. Pois desde negligência e incapacidade da professora da aula em que ocorreu o incidente (Profª. Cristina Santos de Português) precedido de acções de bullying, ao procedimento incorrecto da Directora da Escola (Profª Manuela Machado) e à postura de dar o dito por não dito e de uso excessivo de força física por parte do Prof. Francisco Faria, foram os professores os maiores responsáveis por um incidente grave que levou a que os pais do meu neto (ambos professores) tivessem de imediato desencadeado o processo de transferência de escola (em anexo envio o depoimento que prestei no procedimento disciplinar instaurado).
Em acréscimo, o procedimento disciplinar instaurado está eivado de irregularidades formais e de omissões fundamentais, o que não abona em favor daquilo em que os professores não podem falhar: o dever de darem o exemplo na defesa da verdade, da verticalidade de atitudes e do rigor dos procedimentos.
Este caso é um exemplo que deveria ser exaustivamente investigado para efeitos de natureza pedagógica e de responsabilização de quem tem de ser responsabilizado.

Excelentíssima Senhora Ministra - Senhoras e Senhores Deputados

É com alguma mágoa que constato o que atrás exponho. Faço-o com o conhecimento da experiência que advém de em toda a minha vida ter tido ligações ao sistema educativo como atrás refiro (acresce que sou avaliador externo dos Centros Novas Oportunidades acreditado pela Agência Nacional para a Qualificação). Uma das facetas do desajustamento das crianças no meio escolar radica na maior cultura de muitos alunos relativamente a muitos adultos, incluindo professores. Dominam melhor as tecnologias de informação e comunicação, sabem melhor línguas estrangeiras, são mais conhecedores de actividades curriculares e extra-curriculares (música, desporto, artes plásticas, etc…). Só numa coisa são sempre inferiores aos adultos: não têm personalidade jurídica, nem maturidade, nem organizações ou estruturas para se defenderem dos atropelos dos adultos. Eu sei que este discurso é contra a corrente actualmente em voga. Mas ao longo da história as correntes minoritárias tiveram sempre dificuldade em fazer passar a sua mensagem ainda que o futuro, muitas vezes, lhes tenha vindo a dar razão.
As crianças são as menos responsáveis pela conflituosidade nas escolas. Antes delas há que olhar para os professores, para os encarregados de educação e para a comunidade. As crianças são o produto das acções destas entidades. Se as crianças têm um comportamento desadequado é porque os professores, os encarregados de educação e a comunidade não estão a portar-se bem. E não é justo imputar a responsabilidade a quem não tem as possibilidades de defesa que têm os adultos, não tem sindicatos que as represente, nem têm a experiência suficiente que lhes permita conhecer os meios que as protejam. Quantas crianças conhecem a Convenção dos Direitos da Criança ou o Estatuto do Aluno?
Citando Pedro Dores – Revista A Ideia – Março 2010: “ Perante a violência, não nos resta outra coisa senão tomar partido. O meu é claro e assumido: na dúvida vou pelo lado dos mais fracos. Sinto-me forte suficiente para tal e não saberei ser mais forte ainda se não elevar o meu nível de repugnância pela violência do Estado e das instituições. Não por a culpa dos fracos ficar diminuída. Sim, por serem menos violentos, seja em qualidade seja em quantidade, independentemente da vontade que tenham. Precisamente por serem fracos.”

No processo em curso de revisão do estatuto do aluno as crianças não podem ficar com o ónus dos maus da fita. Não nos esqueçamos do que Fernando Pessoa nos legou “…Grande é a poesia, a bondade e as danças. Mas o melhor do mundo são as crianças”.

Estou ao dispor para o que entender no sentido de defender os mais vulneráveis e indefesos: As Crianças.

Abril 2010