segunda-feira, 26 de maio de 2025

A Cerâmica do Douro e a sua História II

  A Cerâmica do Douro e a sua história - II

Manuel Hipólito Almeida dos Santos

Edição do Autor 

(As fotos constam da edição em papel)

Foto - Prato Gigante – Coleção Porto Património Mundial 

Foto - Prato Redondo Grande com frase emblemática

1 – Introdução

No ano dois mil ficou registado em livro o que foram os primórdios da existência da Cerâmica do Douro e os seus dez primeiros anos de vida, na publicação “A Cerâmica do Douro e a sua História 1989-1999”. Nela consta o seu processo de nascimento, os fundamentos para a sua criação e o período inicial de desenvolvimento.

Decorridos mais de trinta de existência, importa agora deixar registado o que foi o período posterior ao 10º de vida daquela que é a última fábrica de cerâmica tradicional da região Porto-Gaia. É de referir que a Cerâmica do Douro já procedeu à criação e recuperação de mais de 1.000 referências distintas de peças, que incluem os moldes e as diferentes decorações para cada peça.

Tal como se deixou expresso na publicação então editada, ao fim de dez anos de existência havia um cenário com as seguintes linhas marcantes:

- Afirmação da marca “Cerâmica do Douro”

- Reputação conseguida de produtos de alta qualidade.

- Requisitos técnicos de pastas, vidros e corantes dominados e estabilizados.

- Recursos humanos formados de qualificação elevada.

- Recuperação dos valores identificativos da cerâmica tradicional, nas formas e decorações.

- Constituição de um espólio artístico constituído por desenhos, livros, moldes, madres e formas de trabalho.

- Disponibilidade de equipamento fabril para a produção completa de produtos cerâmicos (modelação, olaria, cozedura, pintura, vidração, embalagem).   

- Produção de uma gama alargada de produtos de várias coleções.

- Existências de produtos acabados de valor significativo.

- Dificuldade na estabilização duma faixa de mercado apetente para esta gama de produtos de alto preço.

- Impasse na transferência das instalações para a zona histórica de V.N.Gaia, condição necessária para se dispor de instalações adequadas em termos de funcionalidade e imagem pública.

- Pouca disponibilidade institucional para apoiar a iniciativa de recuperação duma actividade tradicional de valores histórico-culturais relevantes.

- Existência de valores altos no passivo a curto e médio prazo, mas com cobertura folgada no ativo em imobilizado corpóreo (edifício fabril, equipamentos, espólio artístico e existências de produtos intermédios e acabados).

- Ameaças de execuções de credores institucionais (Caixa Geral de Depósitos –Segurança Social – S.S., Direção Geral dos Impostos - D.G.I. - Instituto de Emprego e Formação Profissional – I.E.F.P. -), sendo menos relevantes os outros valores em dívida a outros credores.

Foto - Gomil e Lavanda – Coleção Identidade Museológica

2 – P.E.R.E. – Plano Especial de Recuperação de Empresa

Chegado o ano de 2002 constatou-se a impossibilidade de manter a situação de instabilidade que o cenário atrás descrito demonstra. O apoio institucional necessário para a continuidade duma iniciativa de cunho marcadamente artístico e cultural não se materializava, ainda que se continuasse a assistir a declarações de intenção nesse sentido, e o estrangulamento financeiro exigia uma reestruturação que colocasse a Cerâmica do Douro na senda do seu objectivo inicial: contribuir para a manutenção duma actividade tradicional com interesse para a comunidade.

Assim sendo, no final do ano de 2002 a empresa requereu ao Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia a aprovação dum Plano Especial de Recuperação de Empresa (PERE nº 271/2002) que envolvesse os credores institucionais e a Câmara Municipal de V.N.Gaia na viabilização do projecto subjacente ao nascimento da Cerâmica do Douro. 

A forma como o processo decorreu é demonstrativa do pouco empenho que as instituições colocaram na viabilização da recuperação de empresas. 

Nomeado o Gestor Judicial (Dr. Joaquim Ribeiro) este rapidamente se apercebeu de que face aos valores em causa a continuidade da Cerâmica do Douro deveria ser assegurada, pelo que haveria de se encontrar o quadro de viabilização (é de enfatizar que a iniciativa de desencadear o processo de recuperação no Tribunal do Comércio não foi dos credores mas sim da própria empresa, situação rara na altura). 

Contactada a Câmara Municipal de V.N.Gaia na pessoa do seu presidente (Dr. Luís Filipe Meneses) de imediato este formalizou, por carta, o apoio da autarquia na transferência das instalações fabris para a zona histórica de Gaia, assim como assumiu o compromisso de aquisição de peças para ofertas institucionais.

 

O Governador Civil do Porto, Dr. Manuel Moreira, o Museu Nacional de Soares dos Reis e a Agência Portuguesa de Investimento, louvavelmente, também emitiram documentos de apoio. 

A posição da CGD (Caixa Geral de Depósitos), que já tinha iniciado um processo de execução no Tribunal Judicial de V.N.Gaia, foi no sentido de aprovar a recuperação desde que as garantias que possuía fossem mantidas (nomeadamente a renovação dos avales pessoais dos sócios iniciais e cônjuges). A S.S. (Segurança Social) teve, ao longo do processo, uma posição dúbia e titubeante, apesar do próprio Ministro (Dr. Bagão Félix) ter pessoalmente manifestado a opinião de apoiar a continuidade da empresa (foi esta mesma pessoa, na qualidade de Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, que inaugurou as instalações em 1989). A D.G.I. (Direção Geral dos Impostos, hoje denominada Autoridade Tributária), representada pelo Procurador da República junto do Tribunal do Comércio, condicionou a sua aprovação ao plano à apresentação de garantias no valor da dívida, acabando por aceitar o penhor mercantil de moldes e madres de peças em fabrico aprovado pelo Chefe do 2º Serviço de Finanças de V.N.Gaia. Só uma trabalhadora tinha créditos sobre a empresa, (Dra. Glória Felgueiras) e apoiava a sua recuperação. Os outros pequenos credores (BCP, ICEP e Tranquilidade) nunca compareceram no tribunal.

Todo o processo, que se desenrolou no Tribunal do Comércio de V.N.Gaia, foi recheado de peripécias inverosímeis. A primeira votação da proposta do Gestor Judicial, que apontava para a recuperação, foi rejeitada com os votos contra da DGI e da SS. O voto contra da DGI radicou-se no facto de ainda não estar constituída a garantia. De acordo com o quadro legal aplicável, esta decisão poderia ser reapreciada caso um dos credores requeresse nova assembleia. Sondados os credores apenas a SS aceitou proceder a tal requerimento, tendo entretanto sido constituída a garantia a favor da DGI. Na nova assembleia a SS mudou, inexplicavelmente, o seu sentido de voto, tendo a proposta de recuperação sido aprovada com o seu voto contra. Esta proposta continha as medidas de reestruturação financeira e gestão controlada, o que implicava a substituição da gerência durante a vigência das medidas (um ano), assentando na deslocalização das instalações para a zona histórica de V.N.Gaia, tendo em conta a disponibilidade manifestada por este município.

A proposta aprovada dispunha de critérios diferentes para cada credor:

- CGD: Pagamento a 10 anos, sendo os juros vencidos e vincendos pagos com dação em pagamento de peças do stock existente na fábrica;

- SS: Pagamento em 150 meses, com perdão de juros vencidos e pagamento de juros vincendos à taxa de 2,5%;

 - DGI: Pagamento capital e juros vencidos e vincendos em 5 anos.

- Trabalhadora: Pagamento em 10 anos, com perdão de juros vencidos e vincendos.

- Outros credores: Perdão de 50% do capital em dívida, com pagamento dos restantes 50% em 10 anos e perdão de juros vencidos e vincendos. 

Terminada a assembleia cada credor regressou à sua “casinha” sem tomar as decisões consequentes com a deliberação, nomeadamente a nomeação da gerência para o período de vigência das medidas aprovadas, continuando a responsabilidade pela vida da empresa a ser assumida pelo sócio da empresa, de forma a que não houvesse abandono das instalações. 

Como o plano aprovado não foi posto em prática, também a amortização dos valores em dívida nunca chegou a ser iniciada. A CGD não escolheu as peças para pagamento dos juros vencidos e vincendos nem, em conjunto com a SS e a DGI, nomearam a nova gerência para pôr em prática a proposta aprovada. À medida que iam exigindo à empresa o pagamento das amortizações da dívida, de acordo com o aprovado, obtinham como resposta que se aguardava que nomeassem a gerência como estavam obrigados. Em consequência, e com o decorrer do tempo, a CGD acabou por abater a dívida ao seu ativo e deixou de reclamar o pagamento. A Segurança Social declarou extinta a dívida. A DGI continuou a insistir no pagamento mas sem dar resposta à sua obrigação de nomear nova gerência, pelo que, com o passar dos anos, a maior parte dos processos de dívida foram prescrevendo. Os restantes credores nunca reclamaram os seus créditos. 

Foto -  Pote Facetado da coleção 500 anos de descobrimentos

Quadro de pessoal no ativo à data da apresentação do P.E.R.E.

Gerência – Manuel Hipólito Almeida dos Santos

Direção Fabril – Glória Felgueiras

Contabilidade e Gestão – Alexandra Martins  e Fernando Martins

Apoio jurídico/administrativo – Ana Cristina Santos

Modelação e moldes – Domingos Gouveia

Pintura:

- Chefe de equipa – Elsa Pinto

- Teresa Manuela

- Rosa Maia

- Isabel Silva

- Olaria – Natali Machado

- Fornos – Abílio Moreira

- Vidração – Ana Maria

- Auxiliar de serviços - Ana Moreira 


Foto -   Terrina Grande da coleção de identidade museológica 


Atividade Subsequente à Aprovação do P.E.R.E.

Apesar do impasse na execução do P.E.R.E., continuaram as diligências para a implementação do projecto subjacente à aprovação do processo de recuperação. Foi-se mantendo a operacionalidade fabril, com a ajuda louvável dalguns trabalhadores que, nas suas horas vagas, compareciam na fábrica produzindo novos modelos e peças que permitissem a continuidade da laboração, quer na manutenção da qualidade formativa dos recursos humanos, quer no uso dos equipamentos.

Por outro lado, continuaram-se as diligências junto da Câmara Municipal de V.N.Gaia, ainda sob a presidência do Dr. Luís Filipe Meneses, para a deslocalização das instalações, tendo, inclusivamente, a autarquia realizado o projecto de arquitectura para o espaço adjacente ao Corpus Christi. Com o projecto já terminado, operou-se um volte-face na disponibilidade, pela Câmara Municipal de Gaia, na utilização das instalações desse espaço, pelo que se gorou a transferência de instalações projectada.

 As diligências continuaram já na presidência do Dr. Eduardo Vítor Rodrigues, mas sem resultados, tendo-se, inclusivamente, verificado a constatação da ignorância e do desinteresse perante a importância histórica da cerâmica no património cultural de V.N.Gaia. As reuniões havidas com o presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, e a vereadora da cultura, Paula Carvalhal, foram disso testemunho evidente, com, inclusivamente,  aspetos reveladores de desleixo e incompetência, como, por exemplo, na reunião havida em Fevereiro de 2020 a vereadora ter-me pedido novos dossiers, já que não sabia onde se encontravam os inúmeros dossiers e documentos entregues ao longo dos últimos 30 anos, sendo que alguns lhes tinham sido entregues a ela pessoalmente.   

Mas a importância da cerâmica na região é conhecida por quem tem alguma formação cultural. Disso é exemplo as muitas dezenas de notícias, reportagens e entrevistas realizadas sobre a Cerâmica do Douro. 

Além das centenas de reportagens realizadas desde a criação da Cerâmica do Douro, na imprensa, rádio e televisão, em Agosto e Setembro de 2020 o Jornal de Notícias publicou as seguintes reportagens:


Artigo no JN 23/08/2020

Última página do JN

 Jornal de Notícias - 18/09/2020

 

O último memorando entregue na Câmara Municipal de Gaia teve o seguinte conteúdo:

M E M O R A N D O

A  CERÂMICA  DO  DOURO  NA  IDENTIDADE  DA  REGIÃO DO  PORTO

1 – Objectivo

Dar continuidade a uma actividade tradicional, cujo berço, em termos regionais e nacionais, tem as suas raízes na região do Porto, participando na revitalização desta identidade.

2 - Motivação 

- Recuperação duma actividade tradicional;

- Forte capacidade de atracção turística, sem dependências externas;

- Participação no turismo cultural, integrado na rede nacional “Rotas da Cerâmica”;

- Criação dum espaço emblemático, como cartão de visita da cidade;

- Promoção dos valores de imagem e cultura nacionais;

- Introdução dum factor de inovação na oferta de espaços atractivos;

- Acréscimo dum evento permanente que figurará nos roteiros e guias de visitas;

- Apoio aos estabelecimentos de ensino, com a possibilidade de realização de visitas de estudo;

- Ocupação útil de pessoas qualificadas, proporcionando a criação de postos de trabalho de níveis de qualificação IV,V,VI e VII;

- Indução duma dinâmica económica e de emprego em sectores envolventes;

- Destino útil de bens e conhecimentos existentes.

3 – Características tipo dum projecto a desenvolver 

- Fábrica-atelier de cerâmica tradicional, em porcelana pintada à mão, de alto fogo, respeitando a identidade histórico-cultural da cerâmica da região do Porto;

-    Disponibilização de gabinete de criação para artistas temporários;

- Circuito de visitas percorrendo todo o itinerário fabril, desde a preparação da pasta, olaria, vidração, cozedura, pintura até à escolha final;

- Possibilidade dos visitantes pintarem a sua própria peça;

- Espaço museológico que permita a perceção dos valores identificativos desta atividade tradicional;

- Sala de exposições das diversas coleções produzidas pela Cerâmica do Douro;

- Loja de venda ao público.

4 – Disponibilidades existentes

- Núcleo de recursos humanos com formação qualificada;

- Trabalho prévio de estudo histórico-museológico efetuado;

- Desenhos, modelos, madres e moldes de trabalho que permitem a produção imediata de peças para venda;

- Stocks de produtos já prontos a comercializar;

- Matérias primas já ensaiadas e em utilização corrente;

- Equipamentos e acessórios de produção;

- Imagem e qualidade de marca com reconhecimento significativo.

5 – Necessidades

-    Apoio financeiro para o desenvolvimento inicial do projeto: Cerca de   € 1M.

-    Espaço infraestruturado com área de 2.000 a 4.000 m2.;

-    Instalações para 20 postos de trabalho a criar;

-    Circuito comercial para vendas de cerca de € 2M/ano.

6 – Financiamento

- Cedência, por  parte  da  Cerâmica  do  Douro Lda. e do seu fundador,  do Know How  e património constituído por modelos, madres, moldes, equipamentos peças já produzidas e outros meios de produção, no valor superior a 2,5 milhões de euros;

- Acesso a fontes de financiamento junto do IAPMEI e IEFP;

- Acesso a fontes de financiamento de programas comunitários adequados;

- Participação de outras entidades em moldes a acordar .

7 – Cooperação institucional com o Município/Entidade 

-     Integração do Município ou entidade em moldes a acordar.

 -     Inserção deste projeto na dinâmica de desenvolvimento do Município e  da Região;

 -     Estabelecimento dum protocolo regulando o funcionamento duma parceria que envolva competências, responsabilidades, contrapartidas  e prazo de vigência. 

-    Está já constituída notarialmente a Fundação Cerâmica do Douro, sob cuja égide poderá vir a apoiar o novo projeto de desenvolvimento.

Janeiro de 2019


Iguais démarches foram feitas junto dos municípios do Porto e Gondomar, sendo estudadas várias hipóteses mas nunca concretizadas.

Entretanto, a Autoridade Tributária (AT) ia executando os processos que ainda não estavam prescritos, os quais foram objeto de oposição por parte da Cerâmica do Douro, com a alegação de que os credores não tinham dado cumprimento à decisão judicial que aprovou o P.E.R.E.. Mas o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) não considerou as nossas objeções, pelo que as oposições foram consideradas improcedentes, permitindo que a AT desencadeasse a penhora e venda de bens. Felizmente, o Chefe do 2º Serviço de Finanças foi sensível à nossa objeção da venda das instalações fabris, já que tal implicava a delapidação de todo o património artístico lá existente, a anulou a venda que chegou a estar marcada, optando por vender peças acabadas existentes em stock. Só que os valores a que foram adjudicadas era tão baixo que quase nada abatia à dívida. Em 01/07/2015 o Sr. Luís, chefe do contencioso do 2ª Serviço de Finanças de VNGaia disse que enquanto houver situações em contencioso não procede a quaisquer vendas.

O valor mais elevado em dívida referia-se à amortização do empréstimo concedido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, que, também, tinha  sido objeto de oposição no ano 2000, junto do TAFP. Passados 16 anos (em 2016) o Serviço de Finanças alegou não existir oposição pelo que ia dar início à execução fiscal, já que não encontravam o processo na sua posse nem no TAFP. Tivemos de ser nós a exibir o duplicado autenticado em nosso poder para admitirem que tinham extraviado o processo, pelo que só nessa altura o enviaram para o TAFP, cumulativamente com novo processo contra o sócio Manuel Hipólito Almeida dos Santos como devedor solidário. Ambos os processos foram objeto de oposição pela nossa parte, tendo a 1ª instância dado razão à AT o que motivou o nosso recurso para o Tribunal Central Administrativo Norte cuja decisão aguardamos.    

Em 2023 a CGD vendeu os créditos sobre a Cerâmica do Douro à empresa “abutre” Whitestar – Hefesto” que moveu uma ação sobre a Cerâmica do Douro e os fiadores (Manuel Hipólito Almeida dos Santos, esposa e filha). O valor que a CGD tinha inscrito na CRC do Banco de Portugal era de cerca de 100.000 euros, mas o valor pedido pela Hefesto foi de 564.030,52 euros (pois contaram juros de mais de 20 anos). Contestamos a ação, alegando, entre outras razões, a prescrição da dívida e o tribunal deu-nos razão. A Hefesto recorreu para o Tribunal da Relação mas este manteve a decisão da 1ª instãncia.  

Foto - Jarrão Grande – Coleção Identidade Museológica

3 – Trabalhos Relevantes

Na publicação referente aos dez primeiros anos de vida da Cerâmica do Douro encontram-se já explicitadas as bases que nortearam o aparecimento das colecções lançadas até 1999. Em todas as criações da Cerâmica do Douro existe a dedicação, o talento e a inspiração do Prof. Escultor Laureano Riba Tua. 

Em síntese, até agora foram efectuados os seguintes trabalhos relevantes:

- 1989 - Ensaios de pastas, vidrados e cores.

Início da recolha museológica de formas e decorações.

- 1990 - Lançamento da linha de identidade museológica.

Início da produção.

- 1991 - Lançamento da linha de azulejaria.

Lançamento da linha decorativa (modelo original – decorações 

            Douro, Aldoar e Grijó).

              -        Lançamento da coleção “Património Paisagístico e 

            Arquitectónico”.

    -       Lançamento da coleção “Temas de Gaia”.

-     1992 -       Início da produção da da peça comemorativa dos 450 anos da 

chegada dos portugueses ao Japão.

-     1993 - Lançamento da linha utilitária (modelo Gabriela).

            Produção do pavimento e painéis para Bristol.

- 1994 - Lançamento da coleção “Casa do Infante”.

-     1995 - Lançamento da coleção “Brasões de Famílias Portuguesas do 

Século XIV”.                    

-     1996 - Lançamento da linha “Linguagem Gestual”.

           Lançamento da linha de esculturas.

- 1997 - Lançamento da coleção “Ateneu Comercial do Porto”.

    -     Lançamento da coleção “ Formas populares”. 

- 1998 -     Lançamento da coleção “Portugal/98 - 500 Anos de 

                  Descobrimentos”.

- 1999 - Lançamento da coleção “Reflexos do Tempo”.

- 2000 - Lançamento da coleção “Porto – Capital Europeia da Cultura”.

   -       Lançamento da coleção “Clube de Coleccionadores”.

- 2001 - Lançamento da coleção “A Cerâmica e a Imagem das Palavras”.

   - Lançamento das peças comemorativas da passagem do escudo 

para o euro.

- 2002 - Lançamento da coleção “Douro – Património Mundial”.

-     2003 -      Lançamento da coleção “As Grandes Causas Postas em Causa”.

-     2005/6 -  Curso de Conservação e Restauro do Património Museológico e 

                        Arquitectónico (Promovido pela Casa-Museu Teixeira Lopes).

-     2014    -    Painel de azulejos para a Universidade de S. Paulo reproduzindo a primeira gravura conhecida da visão à chegada dos portugueses ao Brasil  (aufpício et benefício). 

Resta agora proceder à explicação das coleções e trabalhos do período posterior a 1999. Será de referir que neste período, além das novas coleções que a seguir se explicitarão, se deu continuidade ao desenvolvimento das coleções anteriormente lançadas, com a criação de novos modelos e decorações.

Coleção “Porto Capital Europeia da Cultura”

Tendo a Unesco declarado que em 2001 a cidade do Porto seria capital europeia da cultura, procedemos à criação de modelos e decorações que se integrassem naquilo que de mais significativo a cidade do Porto poderia exibir como sustentáculo a esse reconhecimento cultural. Tal trabalho começou a ser delineado em 1999 e o seu lançamento ocorreu em 2000, de forma a que a exposição pública dos trabalhos estivesse patente logo no início de 2001 por ocasião do arranque do evento.

A colecção global, com um total de 136 peças, consta das seguintes colecções específicas: 

- Coleção: Arquitectónica/Escultórica.

- Coleção:  As Figuras Ilustres do Porto e os Referenciais da Cidade.

- Coleção: Os Eléctricos do Porto  na Cerâmica Tradicional.

- Coleção: Aspectos do Porto Arquitectónico/Escultórico. 

- Coleção: Templos Religiosos do Porto. 

- Coleção: A Cerâmica do Passado no Presente do Porto: Reflexos do Tempo.

- Coleção:  Paisagens do Porto.

- Coleção:  Jogo de xadrez com figuras populares.

- Coleção: O Porto Popular. 

- Coleção: Coretos do Porto.

- Colecção: A Azulejaria no Porto.

Esta coleção dá seguimento significativo à criação de peças de grandes dimensões e de cariz popular, que tendo sido uma característica da cerâmica tradicional desta região, quase tinha sido abandonada pelas fábricas do século XX, tendo em conta que o mercado florescente foi o da cerâmica utilitária em detrimento da cerâmica ornamental de grandes dimensões. Acresce, ainda, que a mecanização da produção operada a partir do início do século XX e a utilização de fornos contínuos de grande produção com câmara baixa, retirou das gamas de produção peças com dimensões avantajadas e formatos de difícil mecanização. O facto de a Cerâmica do Douro utilizar um processo produtivo tradicional permitiu esta recuperação de peças grandes, sendo de salientar que, algumas delas, exigiam o trabalho conjunto de três oleiros para o seu manuseio, já que, por exemplo, alguns moldes pesavam, quando cheios, mais de 100 kg.

Foto - Pote Facetado Grande – Imagens do Porto – Praça da Liberdade

Fotos ;       Pote Facetado Pequeno       Prato Redondo Grande 

     Pelourinho do Porto         Bairro da Sé - Porto

                                   Caneca com Bico 

Ponte de D. Maria Pia - Porto

                 Boião de Farmácia Grande - Monumento da Guerra Peninsular – Rotunda da Boavista - Porto

                    Jarrão Conventual Grande -   Pedro Homem de Melo - Porto

             Painel de azulejos – Palácio de Freixo - Porto

  Pote Grande - Ponte de D. Maria Pia - Porto

     Taça Grande com Asas -  Elétrico do Porto

Coleção “Do Escudo ao Euro


Tendo em conta que no final de ano de 2001 se concretizaria a passagem do escudo para o euro, foram lançadas duas peças comemorativas (dois canjirões de tamanho muito diferente com carranca e asa em figura feminina), simbolizando os aspectos mais relevantes desta alteração de moeda. A carranca pretende caracterizar o ex-presidente Mário Soares, grande paladino do aprofundamento da identidade europeia, tendo numa das faces do canjirão a visão do Portugal do escudo (povo rural e zé pacóvio) para a visão do euro (povo vaidoso e modernaço) A figura feminina na asa representa a ascensão da mulher que se acentuaria com a abertura à europa. 

                        

Coleção “A Cerâmica e a Imagem das Palavras”

Aquando da criação das peças para as coleções “500 anos de Descobrimentos” e “Figuras Ilustres do Porto” abriu-se a ideia de, também, materializar em peças cerâmicas personagens relevantes da história de Portugal identificando-as com frases, poemas ou expressões que as marcaram, desde o século XV até à atualidade.

A coleção é composta pelos seguintes temas e personagens:

-  Palavras do Amor e da Dor (Augusto Gil, Florbela Espanca, Cesário Verde, Camilo Castelo 

    Branco, Seixas Branco, Marquesa de Alorna)

- Palavras da Saudade e da Nostalgia (Eça de Queirós, Egito Gonçalves, Mário de Sá

   Carneiro, Ruy Belo, Bocage, António Nobre)

- Palavras de Intervenção (Zeca Afonso, Ary dos Santos, António Gedeão, Manuel Alegre, 

   Natália Correia, Eugénio de Andrade)

- Palavras da Sabedoria (Almada Negreiros, Herberto Helder, Afonso Botelho, P. António

   Vieira, Leonardo Coimbra, Anónimo LRT) 

- Palavras do Povo (António Aleixo, António Ribeiro Chiado, Gil Vicente, Guerra Junqueiro,  

   Bento da Cruz, Anónimo MHAS)

- Palavras de Testemunhos do Tempo (Emídio Santana, Virgínia Moura, José Saramago, 

   David Mourão Ferreira, Pêro Vaz de Caminha, D. António Ferreira Gomes)

- Palavras Emblemáticas (Maria Isabel Barreno, Matias Aires, Anónimo LRT, António Manuel

   Couto Viana, Vitorino Nemésio, Albino Forjaz de Sampaio)

- Palavras da Utopia (Agostinho da Silva, Alexandre O’Neil, Mário Dionísio, José Gomes 

   Ferreira, Mário Cesariny, Al Berto)

- Palavras Épicas (António Sérgio, Luís de Camões, Fernando Pessoa, Fernão Mendes Pinto, 

   José Régio, Jorge de Sena)

- Palavras da Cidade e da Terra ( Pedro Homem de Mello, Sofia de Melo Breyner Andresen, 

   Almeida Garrett, Miguel Torga, Teresa Reis, Agustina Bessa Luís)


Esta coleção teve um catálogo próprio, com imagens das peças e dos esboços na sua criação, tendo sido exposta em vários locais (A exposição em Alijó foi inaugurada pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio).

Foto - Esboço da criação de uma decoração

Fotos:                   

  Covilhete Redondo Grande               Pote Facetado

       António Gedeão            Natália Correia

Eles não sabem nem sonham        Os previdentes e os presidentes tomam de ponta

Que o sonho comanda a vida        Os inocentes que têm pressa de voar

E que sempre que o homem sonha        Os revoltados fazem de conta  fazem de conta

O mundo pula e avança        Os revoltantes fazem contas de somar.

Como bola colorida entre as mãos duma criança

       

Prato Redondo Grande de Aba Larga Prato sem Aba

       Eugénio de Andrade Ary dos Santos

É urgente o amor Levanta-te meu povo, não é tarde

É urgente um barco no mar Agora é que o mar canta é que o sol arde

É urgente destruir certas palavras   Pois quando o povo acorda é sempre cedo.

Ódio, solidão, crueldade

Alguns lamentos,

Muitas espadas


Prato Redondo Grande de Aba Larga            Prato sem Aba

                 Egito Gonçalves           António Nobre

    A solidão é uma paisagem árida,     Depois a morte não te custa nada

    Uma perdida ilha rochosa,                   Porque a ela habituaste-te a dormir.

    Onde cada um de nós é um país secreto

    No fundo do horizonte.

                           

               Boião Bojudo Covilhete Redondo Grande

           Almada Negreiros       Afonso Botelho

    A opinião ...             Na fraternidade profana em que vivemos

    Abrange uma tal maioria             Só o acaso poderá permitir

    Que receio que ela impere por esmagamento.             Que a maioria coincida com o juízo de Deus

            Ou com a razão verdadeira.


Prato Redondo Grande de Aba larga Prato sem Aba

Leonardo Coimbra Cesário Verde

     O Homem foi criado em natureza       Porém, eu sei que tu, como um ópio

     Para se fazer em liberdade.                      Me matas, me desvairas e adormeces.

               

  Prato Oitavado                                    Boião Bojudo

Anónimo                                                 António Aleixo


O trabalho mede-se Sei que pareço um ladrão...

Pelo padrão de dignidade Mas há muitos que eu conheço

Mas há muitos que eu conheço Que, sem parecer o que são,

São aquilo que eu pareço.


                         

Boião Bojudo Covilhete Redondo Grande

         Virgínia Moura Augusto Gil


Nessa altura, muito jovem, embora já casada, Que quem já é pecador

Escolhiam-me para ir às cadeias levar coisas. Sofra tormentos... enfim!

Umas vezes era irmã, outras noiva, filha, parente, Mas as crianças Senhor,

Arranjava sempre uma saída Porque lhes dais tanta dor?!

                                                                                       Porque padecem assim?!

                 

        Prato Oitavado                   Pote nº 3    

David Mourão Ferreira                              Jorge de Sena

        Quem nos garante que estamos vivos? Natal de quê? De quem?

Que não somos somente o lixo O dos que se torturam

Da grande roda que nos esmaga. O dos que se torturam

E torturados são

                                                                                         Na crença de que os homens

                                                                                         Devem estender-se as mãos?

          

            Pote nº 3                Prato Redondo Grande de Aba Larga

     Mário Dionísio Al Berto

Homem só, homem só              A riqueza não está

Eu bem te compreendo         No fundo das algibeiras.

Quando digo que não estás só.


             Boião Bojudo            Covilhete Redondo

       Marquesa de Alorna                         Fernão Mendes Pinto

Vou vivendo por modos que duvido         Do discurso de minha vida e dos trabalhos,

Alguns instantes se serei já morta     Cativeiros, fomes, perigos e vaidades

Tal anda com seus males meu sentido.          Em que, tanto sem razão,

                                                                                 Gastei quarenta anos, ...

    

Foto -  Esboço da criação de uma decoração

Coleção Douro- Património Mundial

Tendo a região do Douro sido classificada pela Unesco como património mundial em 14 de Dezembro de 2001, foi decidido criar uma coleção de peças cerâmicas com os motivos mais emblemáticos da região. Tal decisão foi tomada no almoço da Natal desse ano dos colaboradores da Cerâmica do Douro que decorreu no Pinhão nesse mesmo dia 14. Como aspeto premonitório refira-se que, aquando da chegada do combóio em que fizemos a viagem à estação do Pinhão, fui entrevistado à chegada pela RTP1, que lá se encontrava em reportagem relativa à elevação a património mundial, tendo-me sido perguntado o que achava dessa distinção, ao que respondi que poderia ser mais um contributo para o requiem pelas gentes do Douro. Não me enganei pois só os mais privilegiados é que têm beneficiado de tal distinção, já que as gentes continuam a fugir da região por nela não encontrarem sustento digno (a diminuição contínua da população residente é prova disso). 

Os temas constantes desta coleção são:

- Aldeias Vinhateiras (Barcos (Tabuaço), Favaios (Alijó), Provesende (Sabrosa), Salzedas (Tarouca), Ucanha (Tarouca))

- Douro paisagístico (Cachão da Valeira, Galafura, Pinhão, Régua, S. Salvador do Mundo)

- Gentes do Douro (Cavador, Homem do Cesto, Podador, Vindimadora)

- Quintas do Douro (Casa do Castelinho, Quinta da Boavista, Quinta da Ervamoira, Quinta dos Frades)

- Douro Emblemático (Barco Rabelo, Comboio, Uvas, Caves do Vinho do Porto, Xisto, Cuspideira, Garrafa antiga)

- Autarquias do Douro (Fachadas dos Paços do Concelho de todas as autarquias que tocam o rio)

- As Quatro Estações no Douro (Primavera, Verão, Outono, Inverno)

- O Douro na Azulejaria (Painel de 42 azulejos e Azulejos de figura avulsa)

- O Douro na Imagem das Palavras (Miguel Torga e Teresa Reis)


          Prato de Aba Recortada Prato Redondo Grande

        Barco Rabelo                      Rio Douro


Prato de Aba Recortada      Prato de Aba Ondulada

    Homem do Cesto            O Inverno no Douro


Covilhete Retangular              Covilhete Oval

   Quinta dos Frades          Paços do Concelho de V.N.Gaia

        

Travessa Oval Recortada        Covilhete Oval

           Caves do Vinho do Porto                          Aldeia de Provesende

                                                         

Cuspideira Prato de Aba Recortada

        Provadores de Vinho do Porto    Cachão da Valeira

                                            

Foto - Réplica de Garrafa Antiga de Vinho do Porto

      Azulejos de Figura Avulsa – Temas do Douro

Painel de azulejos – Combóio no Douro


Coleção “As Grandes Causas Postas em Causa”

Esta coleção foi iniciada na sequência da outra coleção “A Cerâmica e a Imagem das Palavras”, tendo a mesma base inspiradora. Nunca teve lançamento público em exposição própria devido à situação da empresa que a levou ao Procedimento Especial de Recuperação de Empresa. É constituída pelos seguintes temas:

- Paz, Liberdade, Justiça, Dignidade, Amor, Solidariedade, Educação, Moral, Ética, Fé.

                    

                                     Covilhete Redondo - Queremos Paz

    (Negros ≠ Brancos; Bascos ≠ Castelhanos; Judeus ≠ Palestinianos; Iraquianos ≠ Americanos)              


                         Covilhete Redondo - Queremos Dignidade

      (Miséria ≠ Opulência; Igualdade ≠ Escravatura;              

       Fome ≠ Abundância; Trabalho ≠ Exclusão)              

                    

      Prato Redondo - Queremos Ética

       (Brio ≠ Incompetência; Servir ≠ Egoísmo

             Corrupção ≠ Honestidade;  Coerência ≠ Falsidade)


      Covilhete Oval – Queremos Educação

         (Escola ≠ Iliteracia; Sabedoria ≠ Ignorância

                    Cultura ≠ Insensibilidade; Criatividade ≠ Amorfismo)


Foto - Travessa Oval Grande de Aba Canelada 

   Cinco Monumentos de V.N. de Gaia 

Foto - Placa de Pavimento com Fóssil de Bacalhau Aplicado em Castle Park - Bristol


 Foto - Azulejo Grande - Frase emblemática

Foto - Painel de 6 azulejos - Frase emblemática

Foto - Prato Redondo Grande de Aba Canelada com Castelo de S.M.da Feira


Curso de Conservação e Restauro do Património Museológico e Arquitectónico            

Promovido pela Casa-Museu Teixeira Lopes/Gaianima EM, decorreu nos anos de 2005 e 2006 um curso de conservação e restauro do património museológico e arquitectónico, tendo a Cerâmica do Douro sido solicitada para ministrar a componente da cerâmica, com utilização dos seus recursos humanos como formadores e das suas instalações para os trabalhos práticos.

Os formandos tinham uma formação académica de base elevada (alguns tinham licenciaturas em ciências históricas e humanas) e o curso teve como objectivo criar uma bolsa de técnicos qualificados na área do restauro. A formação teve uma componente teórica baseada nas características e composições das pastas cerâmicas, pigmentos, corantes, tintas, vidrados, etc… e uma componente prática com a realização de trabalhos em toda a fieira de produção cerâmica desde a modelação, moldagem, acabamento, pintura, vidração e cozedura. Os conhecimentos obtidos permitiram o restauro de dois painéis cerâmicos do espólio da Casa-Museu Teixeira Lopes, assim como o restauro de diversas peças do seu acervo. Foi feito, também, o estudo de medidas preventivas para prevenir a degradação do que resta das instalações da antiga Cerâmica das Devesas. 


Foto - Prato Redondo Grande de Aba Recortada da coleção Porto-Património Mundial


Painel de azulejos para a Universidade de S. Paulo

Em meados do ano de 2013 a Cerâmica do Douro foi contactada por um professor da Universidade de S. Paulo que, recomendado pelo director da Torre do Tombo, Dr. Silvestre Lacerda, encomendou um painel grande de azulejos reproduzindo a primeira gravura conhecida da visão à chegada dos portugueses ao Brasil (aufpício et benefício).

Foi um trabalho difícil dada profusão de imagens e a necessária fidelidade de reprodução dos motivos emblemáticos constantes mas que foi conseguido em prazo curto (4 meses).

       Foto da imagem original Painel pintado antes de vidrar

       Foto - Painel terminado


O Futuro

1 - Face à ausência duma dinâmica global valorizadora dos valores culturais e tradicionais, o futuro apresenta-se problemático para as actividades que neles têm a sua base de sustentação. As entidades públicas a quem compete, em primeira linha, a defesa, valorização e continuidade dos seus valores identificativos, têm mostrado pouca dinâmica para tal, deixando, com tal atitude, que um potencial significativo do seu património caia no esquecimento e se extinga.

A Cerâmica do Douro tem tentado que a cerâmica tradicional da região Porto-Gaia se mantenha viva, mas os contactos com os poderes autárquicos não se têm revelado frutíferos, não se lhes notando particular empenho na manutenção desta actividade com profundas raízes histórico-culturais na região, nem na preservação do seu património artístico e documental.

O projecto que se torna necessário desenvolver, tendo em conta a realidade económica e social que se tem vindo a implantar na região, tem de contemplar uma componente turística, museológica e comercial, aliada à manutenção da actividade produtiva assente na manufactura de base tradicional. Isto possibilitará a disponibilização de produtos de grande valor acrescentado, utilizando recursos humanos de elevada qualificação e contribuindo para a dinamização das zonas históricas do Porto e Gaia.

 A experiência tem demonstrado que actividades deste tipo têm passado, na história recente, por épocas de apagamento a que se seguem épocas de ressurgimento. Infelizmente, quando emergem as épocas de ressurgimento já muitas das empresas encerraram por não disporem de condições para aguentarem os tempos difíceis. As que se mantiveram vivas ressurgem com renovado fulgor.

É, neste sentido, que se tem tentado manter a Cerâmica do Douro viva, na expectativa de que o tempo de ressurgimento aconteça antes do seu fenecimento.  Como contributo para assegurar as bases deste ressurgimento, o seu fundador e proprietário constituiu a Fundação Cerâmica do Douro a quem doou parte significativa do espólio, de forma a permitir a existência física daquilo que se tornará necessário à reactivação da produção (Ver anexos).

Com o mesmo objectivo de evitar a delapidação do património artístico da Cerâmica do Douro, o Dr. António Vilar, grande amigo pessoal, dirigiu, em finais de 2017, uma carta ao Ministro da Cultura, Dr. Luís Filipe de Castro Mendes, sensibilizando-o para se reunir com a empresa no sentido de se estudarem soluções.  Em 17 de Janeiro de 2018 decorreu uma reunião com dois adjuntos do Ministro, em que se ficou de trabalhar quatro medidas:

a) - Declaração de manifestação de interesse na preservação e continuidade do património artístico referido, cuja explicitação sintética consta no dossier anexo; 

b) - Aquisição de peças da Cerâmica do Douro, destinando-as a museus ou ao património decorativo de instituições públicas, revertendo o produto da venda na amortização dos valores em dívida e impedindo a execução que delapidará o património artístico referido;  

c) - Diligências junto da Autoridade Tributária para a suspensão dos processos de execução fiscal e de venda de bens penhorados, até à obtenção duma solução que regularize o valor em dívida, com a realização das diligências necessárias para estudo da concretização de medidas protetoras, nomeadamente com as entidades públicas envolvidas no passivo (I.E.F.P., Autoridade Tributária e C.G.D.), no sentido de que aceitem a dação em pagamento de património artístico para pagamento da dívida; 

d) - Promoção duma reunião das entidades públicas referidas com a Cerâmica do Douro, no sentido de diligenciar o empenho específico dessas entidades e autarquias na continuidade da actividade da cerâmica tradicional (no caso da Cerâmica do Douro com as autarquias de V.N.Gaia e Porto).


No dia seguinte foram enviados emails ao Delegado Regional do Norte do Ministério da Cultura e ao Presidente da Câmara Municipal de V.N.Gaia solicitando a marcação de reuniões para o desenvolvimento do estudo que envolve estas instituições, não tendo havido qualquer resposta às solicitações de reunião.

2 – Simultaneamente com as diligências referidas no ponto anterior, decorreu uma reunião com o Dr. António Leite, Delegado da Região Norte de IEFP, em que este assumiu ir diligenciar junto do presidente do IEFP o estudo de uma solução para a Cerâmica do Douro. Até à data não houve resposta apesar das diligências efetuadas nesse sentido.

3 – Também decorreram reuniões com a vereadora da cultura da Câmara Municipal de V.N.Gaia, Engª Paula Carvalhal, que nunca tiveram resposta formal ao acordado nessas reuniões de apoio à Cerâmica do Douro. Nesta autarquia, o presidente da Assembleia Municipal, Dr. Albino Almeida, em reunião havida em 2021, assumiu ir sensibilizar o executivo para o interesse de apoiar a Cerâmica do Douro. 

4 – Nos finais de 2021 foi enviada uma exposição à Ministra da Cultura, Dra. Graça Fonseca, que a remeteu para a Delegada Regional do Norte, Dra. Laura Castro, com a qual houve uma reunião em que esta se comprometeu a concretizar algumas medidas de apoio mas que, até à data, não se efetivaram.   

5 – Entretanto, os processos executivos da CGD e do IEFP (através da AT) continuaram o seu curso. A CGD cedeu os créditos da Cerâmica do Douro à empresa Whitestar/Hefesto, passando esta, através de ação judicial em Julho de 2023 no Tribunal Judicial do Porto, a tentar cobrar os valores em dívida, que a CGD já tinha abatido ao ativo. A Cerâmica do Douro contestou tal alegando a prescrição da cobrança (A Hefesto, através do agente de execução Paulo Jorge Brito, exigiu o pagamento de € 593.232,05, quando o valor reclamado pela CGD constante do mapa da CRC do Banco de Portugal em Abril de 2023 era de € 103.163,01). O Tribunal Judicial do Porto considerou prescrita a dívida, mas a Hefesto recorreu para o Tribunal da Relação do Porto. Este tribunal confirmou a decisão da 1ª instância pelo que a dívida foi extinta por prescrição.

O Serviço de Finanças Gaia 2 continuou com a execução fiscal, inicialmente coma a venda das instalações fabris, o que contestamos por tal ser, na prática, a delapidação do património constituído, já que deixava de haver espaço físico para a sua guarda. Esta venda foi anulada pelo chefe do serviço de finanças, que a substituiu pela venda de peças acabadas em stock.

6 – Continuaram a decorrer no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto as ações desencadeadas pelo IEFP/AT contra a Cerâmica do Douro e contra o seu sócio gerente Manuel Hipólito Almeida dos Santos. Os dois processos tiveram sentença favorável ao IEFP, de que foram desencadeados recursos para o Tribunal Central Administrativo.    

7 – Uma das hipóteses de solução consideradas desde há muitos anos, era a integração da Cerâmica do Douro no projeto de recuperação da Cerâmica das Devesas, cujas instalações tinham sido adquiridas pela Câmara Municipal de V.N.Gaia. Inicialmente essas instalações incluiriam um Museu da Cerâmica, posteriormente a designação foi alterada para Museu da Cidade e da Cerâmica e recentemente para Museu do Ambiente. A Cerâmica do Douro manifestou o seu desencanto pela desvalorização da cerâmica, o que motivou alguns artigos na comunicação social, com declarações lamentáveis do presidente (Dr. Eduardo Vitor Rodrigues) e da vereadora da cultura (Engª Paula Carvalhal) da Câmara Municipal de V.N.Gaia, de que os recortes de imprensa seguintes                                                 são elucidativos:

“Jornal de Notícias online - Miguel Amorim – 03.04.2022 Hoje às 18:00

Manuel Almeida dos Santos, na Cerâmica do Douro, que fundou em 1989.

Museu nas Devesas sem a cerâmica é "perder as raízes", diz Manuel Almeida

O fundador da Cerâmica do Douro, Manuel Almeida dos Santos, diz que o futuro Museu-Ambiente, a instalar nas Devesas, em Gaia, sem a componente da cerâmica, equivale a estar a "perder parte das raízes e da cultura" do concelho.

Manuel Almeida dos Santos refere que criou a Cerâmica do Douro, em Arcozelo, com o compromisso dos presidentes do Município, Heitor Carvalheiras (1989-1997) e Luís Filipe Meneses (1997-2013), de que o acervo seria aproveitado pela Autarquia e integrado no Centro Histórico. "Gostávamos que não ficasse esquecido, se não é património que vai para o lixo", declara.

Esta segunda-feira, na reunião de Câmara de Gaia, será aprovado o pagamento dos prémios do concurso para a conceção do Museu-Ambiente. O objetivo é "criar um polo histórico e de atração turística". Também "expor tecnologias inovadores ligadas à sustentabilidade ambiental", entre outras valências. Foto: Ivan de Val / Globa Imagens“

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“Sem a cerâmica é património que vai para o lixo” 

Manuel Almeida dos Santos diz que um museu nas Devesas, sem a indústria dos moldes, é “perder as raízes” 

GAIA O fundador da Cerâmica do Douro, Manuel Almeida dos Santos, diz que o futuro Museu-Ambiente, a instalar nas Devesas, em Gaia, sem a componente da cerâmica, equivale a estar a “perder parte das raízes e da cultura” do concelho. 

Manuel Almeida dos Santos refere que criou a Cerâmica do Douro, em Arcozelo, com o compromisso dos presidentes do Município, 

Heitor Carvalheiras (1989--1997) e Luís Filipe Menezes (1997-2013), de que o acervo 

seria aproveitado pela Autarquia e integrado no Centro Histórico. “Gostávamos que não ficasse esquecido, se não é património que vai para o lixo”, declara. 

Hoje, na reunião de Câmara, será aprovado o pagamento dos prémios do concurso para a conceção do Museu-Ambiente. O objetivo é “criar um polo histórico e de atração turística”. Também “expor tecnologias inovadoras de sustentabilidade ambiental”. 

“MEMÓRIA COLETIVA” 

Manuel Almeida dos Santos regista que “a cerâmica foi uma importante indústria, em Gaia e no Porto, entre os séculos XVIII a XX”. Lembra que montou a Cerâmica do Douro a “título provisório” em Arcozelo, mas com a promessa de mudança de local. A passagem para junto do Convento Corpus Christi foi ventilada. Fundada em 1989, deixou de laborar em 2010. 

 “Está lá tudo. Os moldes, os desenhos, as peças e o equipamento. Toda a linha da produção tradicional”, dá conta, assinalando a sua “tristeza” se este material “não for levado em consideração” para o futuro museu, que demorará dois anos a construir. “O objetivo é fazer perdurar na memória coletiva a história da atividade”, explica, sobre a sua pretensão. Reitera a existência de compromissos nos tempos dos anteriores autarcas, mas anota que da parte de Eduardo Vítor Rodrigues “nunca houve qualquer promessa”. Apenas “conversas”. M. A. 


( Notícia publicada na edição impressa do Jornal de Notícias de 04.04.2022 - pág.15)”


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(LUSA) - Agência de Notícias

Cerâmica do Douro insta Câmara de Gaia a clarificar se quer preservar espólio

Vila Nova de Gaia, Porto, 05 abr 2022 (Lusa) – O fundador da Cerâmica do Douro instou hoje a Câmara de Gaia a clarificar “se quer ou não” preservar o espólio da cerâmica tradicional do concelho, acusando a autarquia de “falta de sensibilidade cultural”.

“Foi esse trabalho [de preservação] que a Cerâmica do Douro fez ao longo da sua existência e que agora ou vai para o lixo ou é aproveitado. Compete à Câmara dizer o que é que entende: se esse património é um património que não tem valor e que pode ir para o lixo ou se o quer aproveitar e integrar no futuro museu”, afirmou Manuel Almeida dos Santos, em declarações à Lusa.

Na segunda-feira, no final da reunião do executivo municipal, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, garantiu que o Gaia Museu-Ambiente, projetado para o complexo industrial da antiga Cerâmica das Devesas, terá um espólio ligado à cerâmica, apesar de não ser um museu de cerâmica.

As afirmações do autarca surgiram após preocupações levantadas pelo fundador da empresa Cerâmica do Douro, que, segundo a edição de domingo do Jornal de Notícias (JN), considerou que sem a componente da cerâmica o futuro Museu-Ambiente equivale a estar a "perder parte das raízes e da cultura" do concelho.

De acordo com Eduardo Vítor Rodrigues, este espaço museológico terá um espólio “significativo” ligado à cerâmica e a tudo que dela ramifica como pintura e escultura, apresentando-se como um museu da cidade.

“Pelo facto de a Cerâmica do Douro ser a última e a única iniciativa de dimensão e significado nos últimos tempos em Gaia, seria natural que o seu património e o seu espólio fossem considerados nessa intenção e, portanto, nós fossemos ouvidos neste processo.

Até agora tem havido umas conversas, mas sem que delas saia algo de significativo”, observou Manuel Almeida dos Santos.

O fundador da Cerâmica do Douro, cuja “laboração está suspensa desde alguns anos por indefinição quanto ao futuro”, lamenta que o atual executivo da Câmara do Gaia “nunca”

tenha querido saber da dimensão do património e espólio da empresa, que reúne documentos, desenhos, levantamentos museológicos, moldes, fornos, entre outros.

“Será que isso não interessa à atual autarquia para integrar no futuro museu”, questionou, alertando para o risco de perda da memória coletiva de uma atividade muito significativa para o concelho.

“Aqui o que está em causa é fundamentalmente um problema de sensibilidade cultural para a não perda da memória coletiva de uma atividade [produtiva] que foi a mais importante da região Porto-Gaia nos séculos passados [até meados do século XX]”, acrescentou.

Salientando que a preservação deste património está nas mãos da Câmara, Manuel Almeida dos Santos reiterou poder disponibilizar o espólio e património da Cerâmica do Douro, lembrando que já tinha sido colocada inclusivamente à consideração do município a emissão de um parecer de utilidade pública, que nunca foi atribuído.

Confrontado com as declarações de Eduardo Vítor Rodrigues, que no final da reunião de

segunda-feira do executivo municipal disse aos jornalistas, referindo-se à Cerâmica do Douro, não ter condições “para socorrer empresas falidas e comprar património”, Manuel Almeida dos Santos classificou esta afirmação de caluniosa.

“Essa é uma afirmação grave, muito grave porque, que eu saiba, a empresa não está falida. Para haver uma falência tinha de haver um processo jurídico que tem uma tramitação própria e que não está sequer em curso. Portanto é afirmação gratuita e grave vinda de um responsável político. Não dispõe de elementos factuais nenhuns, portanto é uma calúnia que eu repudio”, declarou.

Ao JN, Manuel Almeida dos Santos referiu que criou a Cerâmica do Douro, em Arcozelo, com o compromisso dos antigos presidentes do município Heitor Carvalheiras (1989-1997) e Luís Filipe Meneses (1997-2013) de que o acervo seria aproveitado pela autarquia e integrado no Centro Histórico.

Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, o Gaia Museu-Ambiente vai demorar cerca de dois anos a ser construído, representando um investimento na ordem dos oito milhões de euros, valor que inclui a área envolvente.

VSYM (SVF/PFT) // JAP

Lusa/Fim

ID: 37775348

Localização: Vila Nova de Gaia, Portugal


Foto - Mesa de xadrez com peças de figuras populares portuguesas


O Património da Cerâmica do Douro

1 – Produtos acabados

       - Peças da coleção “Temas de Gaia” composta por 40 peças distintas de várias temáticas 

                                            ligadas a Vila Nova de Gaia;  

       - Peças da coleção “Identidade Museológica” composta por 30 peças distintas;

       - Painéis de azulejos e azulejos avulso de temáticas tradicionais;

       - Peças da coleção “Linguagem gestual” composta por 50 peças distintas;

       - Peças da coleção “Casa do Infante” composta por 8 peças distintas;

       - Peças da coleção “Ateneu Comercial do Porto” composta por 5 peças distintas

       - Peças da coleção “500 anos de Descobrimentos” composta por 35 peças distintas;

       - Peças da coleção “Porto-Capital Europeia da Cultura” composta por 120 peças distintas de 

                                         várias temáticas ligadas ao Porto;

       - Peças da coleção “Douro Património Mundial” composta por 50 peças distintas de várias

                                           temáticas ligadas ao Douro;

       - Peças da coleção “Formas Populares” composta de 30 peças distintas de várias temáticas 

                                           ligadas às formas e decorações populares;

       - Peças da coleção “Linha utilitária” composta de 110 peças distintas para usos de mesa, chá, 

                                           café, louça de forno e decorativa;

       - Peças da coleção “A Cerâmica e a Imagem das Palavras”, composta de 90 peças distintas 

                                           Ilustrando expressões, reflexões e provérbios de autores portugueses;

       - Peças de coleção “Esculturas” composta de 25 peças distintas de esculturas cerâmicas;

       - Peças da coleção “Clube de coleccionadores” composta de 7 peças diferentes;

       - Peças da coleção “Reflexos do Tempo” composta de 10 peças distintas;

       - Peças da coleção “Linha de criança” composta por 20 peças diferentes para criança;

       - Peças da coleção “Linha Decorativa Original” composta por 80 peças diferentes;

       - Peças das coleções “Castelos, Monumentos e Pelourinhos de Portugal” composta por 40 peças 

                                            distintas;

       - Peças da coleção “Paços do Concelho” composta por peças de todos os Paços do Concelho dos

                 municípios do norte de Portugal;           

       - Peças da coleção “ Aplicações de prata” composta por peças com complementos em prata

       - Peças da coleção “Diversos” composta por várias peças de temática diversa.


2 – Mais de 300 moldes em gesso e madres, para fabrico de peças cerâmicas;

3 – Desenhos, registos e materiais de arquivo, suporte e recolha museológica

4 – Equipamentos fabris para produção de peças cerâmicas;

5 – Equipamento administrativo de apoio ao processo produtivo;

6 – Embalagens e diversos materiais de apoio à produção;

7 – Terreno e edifício fabril


Dezembro de 2007


Foto - Caneca tradicional, produzida para Kirin Culture Club - Japão


Património suscetível de ser afetado à Fundação Cerâmica do Douro

I – Pela Cerâmica do Douro (Já foi doado € 265.692,00)

1 - Terreno com edifício fabril (avaliado pela Segurança Social em 2003)

- Valor:  € 177.396,00 

2 – Moldes e Madres (Avaliados para a Direcção Geral dos Impostos em 2003)

- Valor: € 901.750,00

3 – Modelos e Formas de Trabalho (Já doados € 120.350,00)

- Valor: € 295.000,00

4 – Produtos acabados (mostruário) (Já doados € 145.342,00)

- Valor: +/- € 400.000,00  

5 – Outros produtos acabados

- Valor: +/- € 200.000,00


II – Por Manuel Hipólito Almeida dos Santos (Já doado)

1 – Desenhos de peças e recolhas museológicas

- Valor: +/- € 70.000,00

2 – Bibliografia técnica e artística

- Valor: +/- € 2.500,00

3 – Fotos, diapositivos e material criativo

- Valor: +/- € 20.000,00

4 – Arquivo artístico em suporte físico e informático

- Valor: +/- € 50.000,00 

V.N.Gaia, Junho de 2009

Cerâmica do Douro – Fábrica de Cerâmica  Regional, Lda.

Rua dos Dez, 89 • 4410-435 ARCOZELO – VILA NOVA DE GAIA •  PORTUGAL   •      Telefone 962835783  

Correio Electrónico: ceramicadodouro@gmail.com Página na Internet: www.ceramicadodouro.pt



Foro - Covilhete Redondo, com ponte sobre o rio Tedo, em Tabuaço


Fundação Cerâmica do Douro

Memorando descritivo das áreas de actuação da Fundação


1 – Objecto da Fundação Cerâmica do Douro

Actividades de promoção, defesa, estudo científico, valorização, preservação e divulgação da cerâmica e das artes decorativas tradicionais do Douro e actividades conexas.


2 – Motivação

-  Participação na recuperação duma actividade tradicional. 

-  Integração numa dinâmica de dinamização dos valores culturais e 

    artísticos de natureza cerâmica. 

-  Criação duma vertente emblemática de promoção dos valores de imagem 

    e cultura nacionais.

-  Apoio aos estabelecimentos de ensino e de natureza científico-cultural.


3 – Actividades a desenvolver

- Promoção e participação em conferências e exposições ligadas à cerâmica  

   Tradicional. 

- Disponibilização de materiais e peças para acções de estudo e investigação 

   ligadas à cerâmica e actividades afins.

- Participação na revitalização do ensino da cerâmica em todos os escalões 

   de ensino.

- Promoção da utilização da cerâmica tradicional, quer em espaços públicos 

   (ex: revestimento de fachadas em azulejaria), quer em usos utilitários e 

   decorativos.

- Fomento da divulgação da cerâmica tradicional pelas entidades públicas e 

  privadas, nomeadamente através das ofertas protocolares institucionais.

- Colaboração com museus e entidades de cariz afim em actividades de 

  estudo, inventariação, classificação e divulgação da cerâmica tradicional.

- Estabelecimento de parcerias com entidades que mostrem interesse e se

  disponham a desenvolver actividades de fabricação de produtos de 

  cerâmica tradicional, disponibilizando desenhos, madres, moldes e outros 

  elementos patrimoniais. 

- Divulgação de bibliografia relacionada com a cerâmica tradicional.

- Apoio à edição de publicações com temática subjacente a este sector 

  cultural. 

- Fomento de dinâmicas, nomeadamente junto de entidades autárquicas com 

  “raízes” cerâmicas, para a criação de espaços para artistas temporários e 

   residentes dedicados a trabalhos ligados à cerâmica tradicional.

- Desenvolvimento de trabalhos de investigação na área da cerâmica   

  tradicional. 


V.N.Gaia, 6 de Setembro de 2010


Foto - Prato Redondo Grande de Aba Larga, da coleção " Reflexos do Tempo", com imagem de "Mulher Lua". Recriação a partir de originais do século XVIII.

  

Fundação Cerâmica do Douro

Doação

A sociedade Cerâmica do Douro – Fábrica de Cerâmica Regional Lda., com sede na Rua dos Dez, nº 89 em Arcozelo – Vila Nova de Gaia e o  NIF 502153903, representada pelo seu sócio-gerente Manuel Hipólito Almeida dos Santos e no cumprimento da decisão tomada em Assembleia Geral realizada em vinte de Agosto do ano de dois mil e dez, doa à Fundação Cerâmica do Douro, nos termos e condições estabelecidas neste documento, os bens e direitos a seguir referenciados, tendo em conta que encontrando-se a cerâmica tradicional portuguesa em processo de apagamento, com a extinção de muitas das unidades que lhe deram projecção, é exigência, para a manutenção dos referenciais identitários desta actividade tradicional, que se afecte os bens patrimoniais que possam ser considerados relevantes para a preservação e continuidade dos valores que suportam essa identidade a uma entidade com as características da recém criada Fundação Cerâmica do Douro. 

Com esta doação fica a comunidade enriquecida com um património que se não fosse afecto à Fundação Cerâmica do Douro corria o risco de ser considerado de valor nulo numa análise de mercado e em termos técnico-contabilísticos, perdendo-se uma mais valia considerável em prejuízo dos valores culturais, históricos e tradicionais inerentes a um sector de actividade importante para o estudo, valorização e apreciação daquilo que é parte integrante da história das artes tradicionais em Portugal. Neste sentido a doação aqui expressa representa um enriquecimento do património cultural que uma entidade como a Fundação Cerâmica do Douro passará a salvaguardar em prol da comunidade.

A Cerâmica do Douro – Fábrica de Cerâmica Regional Lda é dona e legítima proprietária dos bens constantes do documento anexo à presente doação, sob o nº 1.

Por este documento, a Cerâmica do Douro – Fábrica de Cerâmica Regional Lda. doa à Fundação Cerâmica do Douro todos os bens referidos na cláusula primeira livres de quaisquer ónus ou encargos, a que atribui o valor  de € 265.692,00.

A presente doação tem efeitos imediatos.

Vila Nova de Gaia, 30 de  Julho de 2010

A Gerência

(Manuel Hipólito Almeida dos Santos)


Relação de madres doadas à Fundação Cerâmica do Douro


Madre Modelo                                             Valor (€)

Argola de guardanapo Gabriela                            1.200

Chávena 1 ½ Gabriela                                            1.200 

Copo nº 1 Gabriela                                            1.200

Copo nº 2 Gabriela                                            1.200

Covilhete oval Identidade Museológica                    2.600

Covilhete redondo Identidade Museológica                2.600

Jogo – Solitário Identidade Museológica                2.100

Jogo – Pedrinhas Identidade Museológica                2.100

Meninos - Escultura Teixeira Lopes                       3.800                                             

Penico Popular                                                          2.600

Pires nº 1 ½ Gabriela                                                 1.200

Porco mealheiro nº 1 Popular                                  3.800

Porco mealheiro nº 2 Popular                                  2.600 

Porco mealheiro nº 3 Popular                                  2.100

Prato de aba gomada nº 1 Identidade Museológica      3.800

Prato de aba gomada nº 2 Identidade Museológica      2.600

Prato de aba gomada nº 3 Identidade Museológica      2.100

Presépio – bloco Escultura                                       3.800

Presépio – placa Escultura                                       3.800

Sino Popular                                                                  1.200

Tarteira Gabriela                                                        2.600

Tigela nº 6 Gabriela                                                1.200

Xisto – Rectangular Escultura                               2.600

Xisto – Triangular Escultura                                       2.600


Total  ……………………………………………….  56.600

V.N.Gaia, 30 de Julho de 2010


Relação de moldes doados à Fundação Cerâmica do Douro

Madre Modelo                                                                              Valor (€)

Argola de guardanapo Gabriela                                                      4 x 250

Banda música Escultura                                                                       900  

Barco Rabelo Escultura                                                                      900

Bengaleiro com Carranca Identidade Museológica                       900

Boião de Farmácia Grande Identidade Museológica                        900

Caneca de Beira Ondulada nº 1 Popular                                          900 

Caneca de Beira Ondulada nº 2 Popular                                          600 

Caneca de Beira Ondulada nº 4 Popular                                           250 

Cântaro Grande Identidade Museológica                                         900

Castiçal grande cilíndrico Identidade Museológica                         600

Castiçal pequeno cilíndrico Identidade Museológica                         400

Cavador Escultura                                                                                900   

Centro de mesa (Fruteira) Gabriela                                                 900 

Chávena 0 Gabriela                                                                         400 

Chávena 1 ½ Gabriela                                                                      2 x 400 

Chocolateira Gabriela                                                                         600

Chocolateira Original                                                                          600   

Colher boleada Original                                                                  400

Colher facetada Gabriela                                                                 400 

Concha Identidade museológica                                                         400 

Copo nº 1 Gabriela                                                                     2x 250

Copo nº 2 Gabriela                                                                      2x 250

Copo para escova de dentes nº 1 Gabriela                                           400

Copo para escova de dentes nº 2 Gabriela                                            400    

Covilhete oval Identidade Museológica                                              2x 600

Covilhete redondo Identidade Museológica                                      2x 600

Flor (pétala) Escultura                                                                           250

Floreira de 3 dedos Identidade Museológica                                            250

Floreira de 5 dedos grande Identidade Museológica                           900

Floreira de 5 dedos média Identidade Museológica                           600

Jarra quadrangular Original                                                                     400

Jarrão Conventual grande Identidade Museológica                            900 

Jarrão Taça com duas asas Identidade Museológica                            900

Jarrão-Chocolateira com pega Identidade Museológica                    900   

Jogo – Solitário Identidade Museológica                                        2x 100

Jogo – Pedrinhas Identidade Museológica                                        2x 100

Manteigueira Rectangular Gabriela                                                     400 

Meninos - Escultura Teixeira Lopes                                                   600                                             

Moringue nº 1 Popular                                                                               600

Moringue nº 2 Popular                                                                               400

Penico Popular                                                                                       600

Pires nº 1 ½ Gabriela                                                                         2x 250

Porco mealheiro nº 1 Popular                                                               600

Porco mealheiro nº 2 Popular                                                          2x 400 

Porco mealheiro nº 3 Popular                                                          2x 250

Queijeira – Tampa Gabriela                                                                      250

Pote c/ Carranca -Escudo/Euro 1 Identidade Museológica                     900

Pote c/ Carranca -Escudo/Euro 2 Identidade Museológica                     600

Pote Facetado Grande Identidade Museológica                                     900

Prato de aba gomada nº 1 Identidade Museológica                             600

Prato de aba gomada nº 2 Identidade Museológica                             400

Prato de aba gomada nº 3 Identidade Museológica                             400

Prato gigante – 50 cm Identidade Museológica                                     900

Prato s/ aba nº 0 Identidade Museológica                                             600

Prato s/ aba nº 00 Identidade Museológica                                             400

Prato s/ aba nº 000 Identidade Museológica                                             250

Presépio – bloco Escultura                                                                2x 900

Presépio – placa Escultura                                                                2x 900

Saleiro aberto Identidade Museológica                                                      400

Sino Popular                                                                                           2x 250

Tarteira Gabriela                                                                                  2x 400

Terrina – Centro de mesa 1 Identidade   museológica                            900   

Terrina – Centro de mesa 1- Prato Identidade museológica                      900   

Terrina – Centro de mesa 2 Identidade museológica                              900   

Terrina – Centro de mesa 2- Prato Identidade museológica                      900   

Terrina – Centro de mesa 3 Identidade museológica                              600   

Terrina – Centro de mesa 1-Prato Identidade museológica                      400   

Tigela nº 6 Gabriela                                                                          2x 250

Travessa de rabanadas grande Identidade museológica                      900

Travessa de rabanadas média Identidade museológica                              600

Travessa de rabanadas média Gabriela                                                       600

Travessa de aba larga nº 2 Identidade Museológica                              600  

Travessa quadrada nº 1 Gabriela                                                               900

Travessa quadrada nº 1 Original                                                                900  

Travessa de rabanadas grande Identidade museológica                      900

Travessa rectangular nº 1 Gabriela                                                       600   

Travessa rectangular nº 2 Gabriela                                                       400   

Travessa rectangular nº 1 Original                                                        600   

Travessa rectangular nº 2 Original                                                        400   

Última Ceia Escultura                                                                              900

Xadrez – Pé Escultura                                                                              900

Xadrez – Tabuleiro Escultura                                                                      900 

Xadrez – 7 figuras Escultura                                                                7x  900

Xisto – Rectangular Escultura                                                         2x  600

Xisto – Triangular Escultura                                                                 2x  600


Total  ……………………………………………………………….  € 63.750

V.N.Gaia, 30 de Julho de 2010


Relação de peças doadas à Fundação Cerâmica do Douro


(Valores em euros)


Arieiro 105,00

Bengaleiro com Carrancas …1.300,00

Bacia de Barbeiro 600,00

Boião de Farmácia 485,00

Caneca brasão 595,00

Caneca com Carranca 695,00

Caneca de Bico Azulado 580,0

Canjirão com Tampa 670,00

Conjunto de 3 Canecas 1.025,00

Floreira de 3 dedos ………. 50,00

Floreira de 5 dedos média…. 80,00

  Floreira de 5 dedos grande …220,00

Fruteira 550,00

Galheteiro 775,00

Gomil e Lavanda 1.335,00

Jarra Conventual Clássica 385,00

Jarra Conventual S.P.M 580,00

Jarrão grande ……………… 970,00

Molheira com Prato 420,00

Pote com Carranca e tampa  nº 1 (Do escudo ao euro) …………. 2.290,00

Prato Coberto 520,00

Prato de aba furada com 3 pés 355,00

Prato de Aba Ondulada 590,00

Prato de Aba Vazada 380,00

Prato para Terrina – Centro de Mesa nº 1...................................... 1.320,00

Prato para Terrina – Centro de Mesa nº 2……………………….. 820,00

Prato para terrina – Centro de Mesa nº 3 ……………………….. 170,00

Prato para Bolos 280,00

Prato Redondo Cenário 455,00

Terrina com Prato 1.290,00

Terrina – Centro de Mesa nº 1 ……………………………………. 1.720,00

Terrina – Centro de Mesa nº 2 ……………………………………. 1.090,00

Terrina – Centro de Mesa nº 3 ……………………………………. 295,00

Terrina Corda 580,00

Terrina Peixe 1.220,00

Terrina Relevada 810,00

Travessa Oval Recortada 525,00

Travessa Oval Grande – Relógio …………………………………. 450,00

Travessa para Rabanadas………………………………………….. 610,00

Travessa Redonda Anjo 435,00

Travessa Redonda Namorados 485,00

Vaso com Carrancas ………………………………………………. 600,00

Vaso Serrilhado 395,00

Xadrez completo…………………………………………………….  8.695,00

7 Painéis de azulejos temáticos …………………………………… 18.330,00

9 Pratos Grandes da Colecção “Reflexos do Tempo”……………    7.299,00

Moeda Manuelina - Colecção “500 Anos dos Descobrimentos”. 220,00

Pote Facetado - Colecção “500 Anos dos Descobrimentos”……. 3.460,00

Pote Red. Grande - - Colecção “500 Anos dos Descobrimentos”. 7.265,00

4 Azulejos 15x15 – “Colecção “500 Anos dos Descobrimentos”. 436,00

13 Pratos recort. – “Colecção “500 Anos dos Descobrimentos”. 10.309,00

13 Pratos vazados– “Colecção “500 Anos dos Descobrimentos”. 5.525,00

Prato Red. Grande – Infante D. Henrique ………………………. 1.005,00

Tágide – Relevo em biscuit ………………………………………. 450,00

13 Pratos Grandes de aba recortada- Col. 500 anos de descobr.. 9.516,00

13 Pratos de aba vazada –Colecção 500 anos de descobrimentos 5.525,00

12 Travessas ovais de aba recortada –Colecção Castelos Portug. 6.528,00

12 Travessas ovais de aba recortada- Colec. Monumentos Port. 6.732,00

12 Travessas red. de aba ondulada –Colec. Pelourinhos Portug. 6.972,00

10 Pratos redondos altos – Colecção Figuras Ilustres do Porto .. 9.580,00

10 Pratos de Aba Gomada nº2–Colec.Templos Religiosos-Porto 8.390,00


Total ………………………………………………………………………€  145.342,00

V.N.Gaia, 30 de Julho de 2010

             

Foto - Boião Bojudo – Coleção Ateneu Comercial do Porto

Foto- Moringue tradicional portuguesa

Foto - Caixa Alta com decoração em linguagem gestual a ouro


Índice

- Introdução …………………………………………………………………  7

- Plano Especial de Recuperação de Empresa ……………………………10

- Quadro de pessoal no ativo à data da apresentação do P.E.R.E……... 15

- Atividade subsequente à aprovação do P.E.R.E..……………………….17

- Trabalhos e coleções relevantes ..…………………………………………27

- Coleção “Porto Capital Europeia da Cultura ……………………29

- Coleção “Do escudo ao Euro ………………………………………38

- Coleção “A Cerâmica e a Imagem das Palavras”……………….. 39

- Coleção Douro- Património Mundial ………………….………… 47 

- Coleção “As Grandes Causas Postas em Causa” ……………….. 51

- Temas diversos .…………………………………………………….. 54

           - Curso de Conservação e Restauro do Património Museológico

              e Arquitetónico .. …………………………………………………… 57

- Painel de azulejos para a Universidade de S. Paulo ……………………. 59

- O Futuro …………………………………………………………………….  61 

- O Património da Cerâmica do Douro ……………………………………  69

- Património suscetível de ser afetado à Fundação Cerâmica do Douro.  71

- Memorando descritivo das áreas de atuação da Fundação……………   73

- Pacto social da Fundação Cerâmica do Douro …………………………   76

- Pacto social inicial da Cerâmica do Douro ………………………………  95

- Índice ………………………………………………………………………… 99

- Ficha técnica …………………………………………………………………102

- Publicações do autor……………………………………………………….. 103


Foto - Prato Redondo Grande de Aba Canelada, com presépio

Foto - Caneca com Carranca da coleção de identidade museológica


Ficha técnica

- A Cerâmica do Douro e a sua história – II

- Autor: Manuel Hipólito Almeida dos Santos

- Blogue: http://tranquilo-tranquilo-tranquilo.blogspot.pt/

- Instagram: https://www.instagram.com/ceramica.do.douro/

- Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100063494410866


Janeiro 2025


Publicações do autor

- Poesia – Fragmentos (Eu)- 1985 – 100 ex. - esgotado

- A Cerâmica do Douro e a sua história – 1999 – 500 ex. - esgotado

- O caso Susana Torres – 2000 – 100 ex. - esgotado

- Questões de ética e cidadania – 2000 - 500 ex. - esgotado

- A Cerâmica no dia a dia – 2006 - 100 ex.- esgotado

- Prisões: Que esperança – 2007 – 100 ex. - esgotado

- ONG’s passado e presente – Uma experiência pessoal – 2015 – ebook

- A Abolição das Prisões – 2020 – ebook

- Questões de Ética e Cidadania  II - 2021 – ebook

- Uma vida pelos direitos humanos – 100 ex. - 2022

- A Cerâmica do Douro e a sua história  II – 100 ex. - 2025











sexta-feira, 23 de maio de 2025

Sob o Reino dos Burocratas

 Vivemos, cada vez mais, enterrados numa sociedade excessivamente jurisdicionalizada, sob a capa da regulação, tutelada por burocratas que se comprazem com diretivas limitadoras da liberdade, quer provindas dos interesses escondidos da U.E., quer dos escritórios de advogados principescamente pagos, que satisfazem os burgueses bem instalados na vida. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, são suficientemente claros como normativos para a vida em sociedade. Para quando a sua aplicação plena?

quarta-feira, 30 de abril de 2025

Os Direitos Humanos em Retrocesso

 

Os Direitos Humanos em Retrocesso

No passado dia 29 de Abril a Amnistia Internacional divulgou o seu relatório anual 2024/2025, onde é feito o ponto de situação dos direitos humanos em todo o mundo. O panorama não é nada animador.

(https://www.amnistia.pt/relatorio-anual-2024-25-crise-global-dos-direitos-humanos-acelera-com-efeito-trump-2/).

A introdução ao relatório dá-nos logo uma ideia preocupante:

Relatório anual destaca o aumento das práticas autoritárias e a repressão cruel da dissidência em todo o mundo.

  • Os primeiros 100 dias do Presidente Trump intensificam as regressões globais e as tendências profundamente enraizadas de 2024.
  • As falhas globais na abordagem das desigualdades, o colapso climático e as transformações tecnológicas colocam em risco as gerações futuras.
  • A ascensão de práticas autoritárias e a aniquilação do direito internacional não são inevitáveis: as pessoas resistem e resistirão aos ataques aos direitos humanos; os governos podem fazer justiça internacional e devem continuar a fazê-lo. “

Na análise global são destacadas questões base:

“A investigação da Amnistia Internacional em 2024 destaca vários temas-chave que moldam as atuais tendências globais em matéria de direitos humanos: violações do direito internacional humanitário durante conflitos armados, repressão da dissidência, discriminação, injustiças económicas e climáticas e a utilização indevida da tecnologia para violar os direitos humanos. Apesar de alguns desenvolvimentos positivos limitados, muitas destas tendências representam retrocessos que correm o risco de ser exacerbados em 2025 e nos anos seguintes, à medida que os Estados, em especial os poderosos, continuam a minar o sistema internacional baseado em regras e as práticas autoritárias se espalham pelos diferentes continentes.

 

Os governos devem reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas de modo a que os membros permanentes não possam usar o seu poder de veto para bloquear ações destinadas a pôr termo e a reparar crimes de atrocidade. Devem também aumentar a ajuda humanitária aos civis necessitados.

Os governos devem apoiar o TPI, protegê-lo e ao seu pessoal de sanções e outras ameaças, e fazer cumprir os seus mandados. Devem também pôr termo a transferências irresponsáveis de armas.

Os governos devem deixar de utilizar ilegalmente armas letais e menos letais contra os manifestantes e redobrar os esforços para negociar e adotar um Tratado das Nações Unidas sobre o Comércio sem Tortura.

Os governos devem revogar as leis e pôr termo às práticas que violam os direitos à liberdade de expressão e de associação.

Os governos devem adotar políticas de migração que combatam eficazmente a desigualdade e a exclusão.

Os governos devem acabar com a discriminação racial incorporada nas leis e práticas, abordar a questão da justiça reparadora pela escravatura e pelo colonialismo e desafiar o legado destas injustiças históricas nas formas contemporâneas de racismo e desigualdade.

Os governos devem pôr termo à discriminação e à violência com base no género e revogar as leis repressivas e garantir o acesso a informações e serviços completos de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o aborto seguro.

Todos os governos devem implementar uma eliminação rápida, justa e financiada dos combustíveis fósseis e deixar de subsidiar a indústria dos combustíveis fósseis. Os países com emissões históricas e outros países que estejam em posição de o fazer devem conceder subvenções para a adaptação às alterações climáticas nos países de rendimento mais baixo e mais prejudicados pelas alterações climáticas.

Os governos devem agir rapidamente para redigir, adotar e aplicar a convenção fiscal das Nações Unidas e, entretanto, tomar medidas para evitar abusos fiscais.

A UE deve rejeitar os esforços para enfraquecer as proteções em matéria de direitos humanos, ambiente e clima previstas na Diretiva relativa ao dever de diligência em matéria de sustentabilidade das empresas, e os outros blocos regionais devem seguir o exemplo com as suas próprias leis em matéria de dever de diligência.

Os governos devem proibir a vigilância ilegal e os instrumentos de vigilância ilegais e instituir salvaguardas sólidas para proteção contra os abusos e proporcionar reparação às vítimas.

Os governos devem fazer mais para regulamentar as tecnologias de IA e as empresas que as produzem, garantindo que os direitos humanos sejam parte integrante da conceção e da implantação de novas tecnologias.

Os governos devem regulamentar adequadamente as empresas de redes sociais para proteger os direitos humanos. As próprias empresas devem abandonar o seu modelo de negócio ilegal e baseado na vigilância.”

Relativamente à situação dos direitos humanos em Portugal, são destacados, no relatório, os maus tratos nas prisões portuguesas, o uso excessivo e desnecessário da força pela polícia, a violência doméstica, as limitações aos direitos sexuais e reprodutivos, a discriminação racial, o direito a um ambiente saudável e as limitações no direito à habitação.

Desde a sua criação em 1961, a Amnistia Internacional, que conta com mais de dez milhões de membros em todo o mundo, tem vindo a alertar a opinião pública para as violações de direitos humanos que infringem o direito internacional, ao cumprimento do qual os Estados estão obrigados.  Esta organização de direitos humanos é reconhecida pelo seu papel nesta área da cidadania (foi Prémio Nobel da Paz em 1977) e a sua isenção, independência e imparcialidade resulta das suas linhas gerais de ação mencionadas no relatório.

“A Amnistia Internacional é um movimento de dez milhões de pessoas que mobiliza a humanidade que existe em cada um de nós e faz campanha pela mudança, para que todos possamos usufruir dos nossos direitos humanos. A nossa visão é a de um mundo onde os que estão no poder cumpram as suas promessas, respeitam o direito internacional e são chamados a prestar contas. Somos independentes de qualquer governo, ideologia política, interesse económico ou religião e somos financiados principalmente pelos nossos membros e por donativos individuais. Acreditamos que atuando em solidariedade e compaixão com pessoas de todo o mundo podemos mudar a sociedade para melhor. A Amnistia Internacional é imparcial. Não tomamos posição sobre questões de soberania, disputas territoriais, acordos políticos ou jurídicos internacionais que possam ser adotados para implementar o direito à autodeterminação. Tendo em conta este facto e o nosso interesse em destacar a responsabilidade do Estado, organizamos a informação sobre os direitos humanos de acordo com a divisão dos Estados responsáveis pela situação no seu território.”

 

Infelizmente, a situação dos direitos humanos no mundo tem vindo a degradar-se, nomeadamente neste século XXI, e agrava-se de ano para ano. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Organização das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948, começa a ser, cada vez mais, uma miragem.       

Temos a obrigação de não deixar que os ideais humanistas construídos, maioritariamente, na segunda metade do século passado, constantes dos múltiplos referenciais jurídicos internacionais (Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, Convenção dos Direitos da Criança, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, etc…), sejam esquecidos e atirados para o caixote do lixo da história. Levantemos bem alto este legado humanista que conduz à felicidade humana. Como exortou, muitas vezes, o Papa Francisco “Não Tenhais Medo!”  

Porto, 30 de Abril de 2025

Manuel Hipólito Almeida dos Santos

Ex-presidente da Amnistia Internacional Portugal

quarta-feira, 23 de abril de 2025

Experiência Hospitalar


O relato que se segue refere-se a uma situação por mim vivida, diferente de tudo que tinha experienciado nos contactos hospitalares até então havidos. Como nota prévia, quero salientar a opinião positiva sobre a forma como fui atendido e acompanhado por todas as pessoas que estiveram comigo nesta minha experiência hospitalar (médicos, enfermeiros e assistentes operacionais). Já tal não se poderá dizer do funcionamento de algumas condições estruturais do sistema de saúde, como se poderá ver. Logo no início da minha estadia no hospital, após o regresso da unidade de cirurgia cardiotorácica para o serviço de urgência, dei-me conta de situações que não me pareceram bem, sentindo que as deveria anotar para construir um histórico dessa minha passagem pelo hospital. Neste sentido, pedi à médica cardiologista, Dra. Adelaide Dias, duas folhas de papel em branco, tendo a médica dito “Já me pediram muitas coisas neste serviço de urgência mas é a 1ª vez que me pedem folhas de papel para escrever. Vou já buscá-las”. E passei, desde logo a tomar notas.

Vamos, então, à história (apesar de conhecer a identidade de muitas das pessoas com quem contactei, não mencionarei o nome da maioria por não ver conveniência para tal). Faltava pouco para as nove horas da manhã do dia 12 de Janeiro de 2017, estando ainda na cama, quando senti uma dor na parte superior esquerda do peito, junto ao ombro, que se deslocou gradualmente para a zona do coração. Suspeitei de estar perante um enfarte de miocárdio e  coloquei imediatamente, debaixo da língua, um comprimido de Flindix que me tinha sido indicado, alguns anos atrás, para este tipo de situação. Como a dor não se atenuava, coloquei outro comprimido mas sem qualquer efeito. Tomei a decisão de telefonar para o 112 a comunicar o meu estado, tendo a chamada demorado menos de um minuto a ser atendida. Após comunicar os sintomas foi-me recomendado que não fizesse qualquer tipo de esforço e aguardasse, sentado, a chegada da ambulância. Passados menos de dez minutos tinha a ambulância à porta de casa que, de imediato, me conduziram ao hospital de V.N.Gaia aonde cheguei cerca das 9h30. Menos de um minuto após a chegada estava na triagem, que, após o relato dos sintomas, comunicou com a cardiologista de turno no serviço de urgência (Dra. Adelaide Dias) informando-a do meu caso, dando indicação a uma auxiliar para me levar à sala onde se encontrava a médica, tendo, esta, procedido, de imediato, à feitura de um eletrocardiograma. Ainda o eletrocardiograma estava a decorrer e já a médica estava a telefonar para a unidade de cirurgia cardiotorácica informando que eu iria para lá ser encaminhado. Foi-me pedida a minha autorização para ser sujeito a um cateterismo, a uma angiografia e a outros  atos médicos que se revelassem necessários, após o que entrei na sala da unidade de cirurgia (poucos minutos após), onde já se encontrava uma equipa de médicos e enfermeiros que, de forma sincronizada, me foram despindo e colocando os instrumentos necessários ao cateterismo, mantendo comigo uma conversa descontraída informando-me do procedimento que iria ocorrer e que, se eu quisesse, poderia visualizar no monitor o decorrer do ato clínico, desde a entrada do cateter até aos atos subsequentes. Foi detetado um trombo numa das artérias coronárias, no ventrículo esquerdo, tendo-se procedido à sua desobstrução, após o que deixei de sentir a dor que até então se localizava no coração. Os médicos aproveitaram a oportunidade para visualizar o estado de outras artérias coronárias, informando-me da necessidade de colocação de um stent numa delas, que se encontrava em mau estado, tendo decidido efetuar tal ato posteriormente. Estive consciente durante todo o processo, seguindo o procedimento executado.  O cateter foi introduzido pelo pulso.

Terminado o ato cirúrgico, a cardiologista, Dra. Adelaide Dias, retomou o contacto comigo, informando-me que iria estar um dia monitorizado, seguindo-se dois dias em observações, após o que iriam atuar sobre a artéria em mau estado. Manifestei o meu querer de sair após o 1º dia, voltando ao hospital, em ambulatório, para outros atos necessários, mas a médica disse-me que isso se veria após o 1º dia. A questão que se colocou naquele momento foi encontrar uma cama no serviço de observações para me colocarem, já que não havia vagas naquele serviço nem noutro serviço adequado. Voltei para a sala do serviço de urgência, assistindo às diligências da médica de procura dum lugar para onde me enviar. Passados alguns minutos, a médica informou-me que iria ter de permanecer na sala de cuidados do serviço de urgência, pois não tinha encontrado cama vaga nesse hospital, nem no hospital de Santo António para onde poderia ser transferido.

Eram cerca das 11h30 quando reentrei nos serviços de urgência e colocado numa maca dentro da sala onde estavam a decorrer os atos de tratamento urgentes aos doentes que iam entrando. Os serviços de urgência estavam sobre congestionados, assim como as salas de observações e de cardiologia. Todo o pessoal clínico estava em sobrecarga, parecendo terem em conta as prioridades, observando-se uma certa disciplina de trabalho. A macas estavam praticamente encostadas, umas às outras, tendo os médicos e as enfermeiras de as empurrarem para se poderem deslocar na prestação de cuidados aos doentes, tendo eu assistido a essa prestação de cuidados ao longo do dia.

Após a saída da unidade de cirurgia, foi colocada aos pés da minha maca o saco com as minhas roupas e pertences, mas eu não me podia movimentar para a eles ter acesso, pelo que pedi à médica que me permitisse utilizar o seu telefone para contactar a minha mulher, ao que ela acedeu (Foi nesta altura que lhe pedi as folhas de papel referidas no início deste relato).  Passado algum tempo, a médica veio dizer-me que uma sua colega, minha vizinha (Dra. Dulce), tinha indagado da minha situação, colocando-se ao meu dispor.

Durante a minha estadia no interior da sala operacional do serviço de urgência, enquanto aguardava vaga para onde me enviassem, observei casos dos mais díspares. Doentes a berrar e a gemer durante largos períodos de tempo, casos leves e outros de gravidade extrema, entrada sucessiva de novos doentes, mudanças de turno sem que os doentes ficassem desamparados, auxiliares em trabalhos de limpeza frequentes, atos médicos dos mais variados, etc… . Uma das doentes que ficou com a maca dela junto da minha, uma senhora idosa (96 anos) em estado bastante debilitado a quem os médicos que dela se ocuparam concluíram nada mais haver a fazer, estando eu a ouvir as suas trocas de impressões, tendo permitido que uma sua filha entrasse na sala para acompanhar os momentos finais da mãe, cuja consciência se foi apagando lentamente. Fomos falando um com o outro, enquanto ela cobria a mãe, durante as últimas duas horas de vida, de carícias e beijos. Foi emocionante este acompanhamento no final de vida de uma pessoa deitada na cama ao lado. Recordei-me, nesta altura, duma entrevista que tinha lido, tempos atrás, dum ex-presidente do conselho de administração deste hospital (Dr. Castanheira Nunes), nomeadamente quando o jornalista lhe perguntou, depois de serem enumerados os muitos problemas do hospital, qual seria o mais importante a relevar e o Dr. Castanheira Nunes respondeu: “Humanizar, humanizar, humanizar!”.

À meia-noite fui transferido para o Serviço de Observações. Durante as mais de 12 horas em que estive de novo no serviço de urgência, depois de sair da unidade de cirurgia cardiotorácica, apenas foi-me dado, a meu pedido, uma garrafa de 33 cl de água (marca Spring, com um ph de 5,8+-0,4. A passagem do serviço de urgência para observações foi como a passagem do inferno para o céu, em termos de instalações e sossego. Fiquei na cama 6, sendo vigiado frequentemente, pouco tendo dormido durante a noite, pelo que me apercebi do que se passava. Ouvi conversas das mais variadas, incluindo relatos sobre bens de doentes que desaparecem. Constatei os enormes consumos em seringas, gazes, pensos, adesivos, luvas, etc…, cujos custos devem ser elevadíssimos. Uma enfermeira referiu-me que há seringas usadas em cardiologia que chegam a custar mais de mil euros por unidade.  Ouvi, também, a doente que estava na cama a meu lado dizer a uma assistente operacional, em choro sentido e quase silencioso:” Peço tanto a Deus que me cure. Tenho uma filhinha de dois anos para criar”. Respondeu-lhe a assistente operacional: “Deus é grande e nunca nos abandona”.  

Pelas dez horas, desse dia 13, fui fazer um RX ao tórax, e já pude receber, durante meia hora, a visita da minha mulher, assim como recebi a visita de duas médicas amigas (Dra. Dulce, que é minha vizinha, e a Dra. Cristina Pinto, minha amiga de há dezenas de anos).

Às 18h30 fui transferido para a Unidade de Cuidados Intermédios de Cardiologia (cama 12 – Proc. 14318379). As condições são ainda melhores do que em observações. Foi-me feito o despiste de bactéria ultrarresistente com recolha de amostras das narinas e do ânus. Fui, ainda, informado que, logo que as condições o permitissem, iria voltar à unidade de cirurgia cardiotorácica para a colocação do stent na artéria que se encontrava em mau estado, pelo que iria continuar internado.  Passei a poder deslocar-me sem estar preso a monitores, tendo-me sido colocado um monitor de bolso, e já pude receber visitas com restrições, mas pedi para não informarem outras pessoas além dos familiares mais próximos, já que não queria incomodá-los. Não consegui impedir que a informação se espalhasse e tive a tentativa de visita de vários amigos mas as restrições de visitas não o permitiram, tendo que o contacto tivesse de ser telefónico.

A partir da noite deste dia passei a poder fazer refeições nos horários habituais. O jantar foi sopa de legumes e febra grelhada com batatas cozidas e legumes, além de uma peça de fruta.

No dia seguinte, dia 14, fui abordado pela técnica de reabilitação (Dra. Ana Vermelho) para iniciar um programa de exercícios físicos. Durante o dia, tive ocasião de constatar a rotina de funcionamento do serviço ficando com uma impressão geral de eficiência e competência tecnocrática, com as diferenças naturais das pessoas em afetividade e alegria. Há uma rotina sistematizada, havendo dificuldade de acorrer a situações fora do protocolo estabelecido. Os médicos, enfermeiros e assistentes operacionais são completamente absorvidos pelas rotinas programadas, quase não tendo tempo de folga. O almoço consistiu em sopa de legumes (igual em todas as refeições) e carne assada com arroz, além de uma peça de fruta ou pudim/gelatina (esta sobremesa repetiu-se nos restantes dias). Ao jantar foi servido abrótea estufada com batatas e legumes. Ao lanche (também igual todos os dias) era disponibilizado chá, cevada ou café com leite, acompanhado de pão com manteiga/marmelada ou bolachas. Neste dia fui visitado pelo amigo Dr. José Carlos Lawrence, médico no Hospital de Santo António.

Na noite deste dia, cerca das 21 horas, ocorreram dois episódios quase simultâneos de doentes, no quarto ao lado do meu, que precisaram de serem reanimados com massagens cardíacas, respiração assistida e técnicas de sustentação vital. As enfermeiras de turno e as assistentes operacionais entraram quase em pânico, com correrias, vozes exaltadas, gestos incontrolados, mostrando alguma impreparação para estas situações. Um dos doentes (uma mulher) teve de ser recolhida no meu quarto durante mais de três horas, até a normalidade do seu quarto ter sido restabelecida (esta doente tinha tido um enfarte de miocárdio, semelhante ao meu, quando se encontrava a dormir na casa do namorado, estando os seus dois filhos adolescentes na casa dela, pelo que estava com problemas de consciência).  O outro doente ficou inconsciente e foi submetido a exames complementares de diagnóstico. A situação só se normalizou cerca da uma hora da manhã do dia seguinte.

Iniciei a manhã dia 15, com as novas rotinas diárias; banho (duche) e medicação em jejum a que se seguiu o pequeno almoço (cevada e pão simples). Foi repetida a recolha de amostras de fluidos para despiste da bactéria multirresistente. Passei a tomar medicação para a tensão arterial, colesterol e fluidificação da circulação sanguínea. Entrei em dieta hipolipídica (pobre em gorduras).  Na visita desse dia a minha mulher levou-me o computador e um pequeno rádio portátil, o que passou a permitir uma melhor ocupação do tempo, apesar de haver acessos à internet que estavam bloqueados (ex. JN e RTP). Durante o dia alargou-se a conversa com os dois restantes ocupantes do quarto (um homem e uma mulher), tendo esta unidade de cuidados intermédios de cardiologia uma lotação de 12 ocupantes distribuídos por três quartos. A faixa etária dos doentes compreendia dez doentes com idades compreendidas entre os 65 e os 95 anos (só duas mulheres tinham entre 30 e 50 anos). Todas as camas estiveram sempre ocupadas durante o tempo do meu internamento. A partir deste dia passei a socorrer, várias vezes, a doente da cama em frente da minha (uma funcionária da RTP – D. Nazaré) cuja patologia atrofiava os movimentos e afetava a laringe, quase a impedindo de falar (para se perceber alguma coisa tinha-se de lhe pressionar a garganta). Ela chamava a atenção com gemidos, queixando-se de dores e incómodo por estar sempre na mesma posição. A doente não mexia os braços nem as pernas, pelo que não tinha possibilidade de tocar a campainha de alerta. No início eu chamava a equipa de enfermagem mas, muitas vezes, tal não tinha efeito rápido (os enfermeiros diziam “já lá vou” mas nem sempre tal acontecia, pois o conjunto de tarefas do protocolo a que estavam adstritos absorvia-os quase completamente). Eu tentava sossegar a doente movimentando-lhe, levemente, os braços, as pernas e a cabeça, o que permitia suspender os gemidos durante algum tempo.  O almoço do dia foi abrótea cozida com batatas e legumes e o jantar consistiu em nacos de frango com esparguete e couve de bruxelas.

Ao início da manhã do dia 16 fui informado que iria ficar em jejum até fazer uma angioplastia durante a manhã. Mais tarde informaram-me que tal procedimento foi adiado para a tarde pelo que iria poder almoçar. Manifestei o meu desapontamento pois tal iria atrasar a minha alta. Nessa manhã visitou-me um amigo cardiologista, Dr. Ricardo Lopes (GOL), que corroborou a informação de que iria ser feita a “reparação” da outra artéria durante a tarde e que deveria ter alta no dia 18. Voltei aos exercícios físicos com a técnica de recuperação, fazendo uma pequena caminhada pelo interior do hospital, ao mesmo tempo que tagarelávamos sobre as insuficiências  hospitalares e dos problemas do seu filho na escola. Também conversei com uma assistente operacional sobre as suas funções, tendo-me confidenciado que o trabalho tem aumentado por saída de colegas sem serem substituídas, só não mudando de emprego por dificuldade de o encontrar (auferia o salário mínimo nacional em contrato individual de trabalho com o hospital), mas mantem-se na ausência de alternativa, havendo muitas pessoas desempregadas desejosas do seu lugar.

A médica de turno informou-me, na visita diária de rotina, que não eram esperadas sequelas graves no meu caso, mas só após a realização de um ecocardiograma é que se poderia ter uma opinião fundamentada.

Como até ao final da tarde não fui chamado para a realização da angioplastia, protestei junto dos enfermeiros, tendo estes chamado a médica de serviço (Dra. Domingas). Esta informou-me que eu seria o primeiro doente da manhã do dia seguinte a ser chamado. Pedi o livro de reclamações e a consulta do meu processo clínico, tendo a médica dito que iria diligenciar nesse sentido. Até ao final da noite nada me foi facultado.

O almoço do dia foi bifes de peru com arroz branco e feijão verde, consistindo o jantar em pescada cozida com batatas e bróculos.

Pelas oito horas do dia 18 foi-me efetuado um ecocardiograma, que durou até às nove horas. Foi-me dito para continuar em jejum pois ainda iria fazer a angioplastia. Fui visitado por uma médica (Dra. Ana Isabel Mosalina) que procedeu a um inquérito geral sobre a minha saúde, informando-me do procedimento que se iria seguir e dos seus objetivos, pedindo-me para assinar a declaração de autorização da angioplastia. Admitiu que este ato médico poderia ser feito através de consulta externa, mas como eu já estava no hospital aproveita-se a oportunidade para completar o trabalho. O tempo foi passando e eu não era chamado, pelo que, cerca das 15 horas, pedi para falar com a médica, o que veio a acontecer cerca das 16h30. Foi-me dito que se a angioplastia não ocorresse até final do dia, eu teria alta e voltaria ao hospital em data a marcar. Cerca das 18h30 entrei na unidade de cirurgia cardiotorácica. Estive uma hora e meia em intervenção, tendo-se confirmado que a artéria que tinha estado bloqueada se encontrava em bom estado, procedendo-se à reparação de outra artéria coronária com a aplicação, na zona danificada, de um stent (rede cilíndrica metálica que alarga e reforça o diâmetro da artéria), já que a espessura da artéria se encontrava reduzida a pouco mais que um cabelo. O acesso do cateter foi pela virilha. 

Voltei para o quarto às 20h30, jantando bife de atum com arroz e salada (não almocei pois tinha de estar em jejum para a angioplastia). Tive de me manter imóvel até à manhã do dia seguinte (só podia movimentar a cabeça). Não dormi durante a noite, pois o desconforto da imobilização era quase insuportável. Tentava manter-se distraído ouvindo música no pequeno rádio portátil que tinha pedido para me comprarem, bebendo goles de água e mexendo a cabeça de um lado para outro.

Às 07h30 de dia seguinte (18/01) retiraram-me o cinto de imobilização do penso, preenchido com blocos de gelo, após o que senti um grande alívio por poder mexer o corpo, apesar de me sentir todo partido. Tomei um duche e o pequeno almoço, após o que adormeci tranquilamente.

Às dez horas fui visitado pela médica (Dra. Ana Isabel) que me informou dos aspetos técnicos da angioplastia havida e das implicações futuras. Pedi-lhe para ter alta imediatamente mas ela disse-me que, por precaução e segurança, seria melhor só sair no dia seguinte, indo-me ser fornecidas as recomendações e medicação que teria de passar a observar. Voltei a ser visitado pelo amigo Dr. Ricardo Lopes que me deu informações na linha das que me tinha dado a Dra. Ana Isabel.

Pelas 11h30 foram-me retirados os restantes pensos, ficando só o cateter da mão e o penso da virilha que se encontrava em bom estado.

O almoço do dia foi massa com duas fatias de carne e legumes, sendo o jantar red fish estufado com batatas e legumes.

No dia seguinte (19/01) tomei um duche logo ao início da manhã e efetuei as análises e exercícios do costume. O médico de turno (Dr. Pedro Gonçalves) esteve comigo, fez alguns exames (ECG, auscultação, tensão arterial, etc…), entregou-me a medicação que passaria a seguir, recomendou-me os procedimentos que deveria adotar e deu-me alta.

A D. Nazaré quando viu isto chamou-me e disse: “Vai fazer-me muita falta!”. Fiz-lhe uma carícia e despedi-me dos restantes doentes e equipa médica e de enfermagem, agradecendo as atenções que me dispensaram.

Dois meses após, na época da Páscoa, dirigi-me, novamente, ao serviço de cardiologia do hospital, entregando à Dra. Adelaide Dias (médica que me atendeu no serviço de urgência) uma caixa de porcelana com amêndoas, pedindo que as partilhasse com os restantes membros da equipa, como sinal da minha gratidão.

Fiquei com a convicção, alicerçada naquilo em que tive contacto direto, de que  o SNS tinha entrado em ruptura (instalações e recursos humanos), não tendo capacidade de resposta para situações já consideradas de rotina. 

domingo, 20 de abril de 2025

Fragmentos da Realidade social em 2025

 Um estudo publicado pela antropóloga Susana Narotzky da Universidade de Barcelona (UB) mostra que o capitalismo contemporâneo que opera na economia global está cada vez mais dependente de formas de trabalho precárias.

Este estudo, intitulado "Perturbações simultâneas: formas de subsistência, fragmentação das classes e trabalho social no século XXI", foi publicado na revista científica "Dialectical Anthropology".

A conclusão é que "a economia global assenta cada vez mais em formas de trabalho precárias, não reconhecidas e invisíveis, que fragmentam a classe trabalhadora e põem em causa as categorias tradicionais de trabalho e de classe".

Por outro lado, é noticiado neste Abril de 2025: 

"Já está quase tudo esgotado para as férias da Páscoa.

No site Sapo Viagens já se está a perguntar se já marcou as férias de verão. " Surpreenda amigos e familiares com estes destinos inesperados. Faça uma pausa, pelo menos este verão, de destinos como Algarve, Maiorca ou Formentera. Mostramos lugares, menos conhecidos, que provavelmente gostará de visitar."

No entanto, é conhecida a situação de agravamento das desigualdades, colocando-se as dificuldades dos pobres em contraste com este desafogo financeiro das classes média e alta. 

Quem trabalha nos locais de férias para onde vão os endinheirados? Obviamente, a esmagadora maioria são pobres trabalhadores!

E os endinheirados terão sensibilidade para atentarem na desigualdade que os separa de quem os serve?

"

Triste mundo em que vivemos!

domingo, 30 de março de 2025

Eleições legislativas 2025 - Vinte questões relevantes

 

- Há desinteresse, desencanto e descrença pelo atual modelo de sistema político, refletido no valor da abstenção, colocando em causa o seu caráter democrático, pelo que urge a sua alteração profunda, incluindo modificações à universalidade de voto em todas as eleições e com a criação de círculos eleitorais mais pequenos que permitam uma maior proximidade entre o eleitor e o eleito;

- Os partidos políticos devem deixar de ter o monopólio da representação parlamentar, alargando-a a entidades relevantes transversais à sociedade de nível local e nacional. A classe política, assim como os partidos políticos, devem ter um estatuto semelhante a todos os outros cidadãos e associações, sem privilégios próprios;

- Deve ser implementado o princípio da subsidiariedade em todo o processo de gestão política, sendo de rever a perda de soberania com a adesão a organismos internacionais;

- O sistema fiscal deve ser profundamente revisto (por exemplo, libertando a tributação sobre o trabalho com baixas remunerações e onerando a tributação sobre o consumo não essencial), devendo os serviços públicos essenciais ter isenção de IVA;

- É necessária total transparência na gestão pública, devendo ser publicados, sem reserva, todos os contratos, relatórios e outros atos em que o Estado seja parte ou responsável;

- A paz social (versus conflitos, e sentimentos de ódio e vingança) deve ser um valor preponderante e os valores dos direitos humanos da liberdade, igualdade, fraternidade, perdão e misericórdia devem ser iguais, universais, indivisíveis, interrelacionados e interdependentes, com o aprofundamento das questões de ética e cidadania nos currículos escolares e na sociedade em geral;

- Deve ser reforçada a componente humanista no sistema educativo, tornando as escolas num espaço fraterno e atrativas para toda a comunidade;

- É necessária uma política de fomento da produção nacional (vinho, fruta e outros produtos agrícolas, pesca, energias renováveis, ensino, turismo cultural, indústria (ex: cerâmica) e outras atividades de alto valor acrescentado) que permita uma economia sólida, amiga do ambiente e sustentável (A atual estrutura produtiva conduziu a valores em dívida de impostos e segurança social que ultrapassam os 30.000.000.000 de euros e a incentivos fiscais escandalosos);

- As exportações têm de assentar em produtos e serviços de alto valor acrescentado, substituindo a ilusão dos valores da Galp e da Auto-Europa que sendo as maiores exportadoras são também as maiores importadoras;

- A cessação de incentivos fiscais e subvenções a grandes grupos económicos tem de ser imediata, devendo ser proibida a cessão de créditos sem acordo das partes intervenientes nos contratos.

- O Estado deve ter presença ativa e reguladora em setores sensíveis da sociedade (banca, seguros, saúde, educação, cultura, energia, justiça, segurança, transportes e comunicações);

- O emprego deve ser estável e dignamente remunerado, acabando com a escravatura e a exploração (ex: precários, ubers, professores contratados, formadores, migrantes, operários, recurso a empresas de trabalho temporário, etc ...) e o salário mínimo nacional tem de se aproximar rapidamente da média da União Europeia;

- Tem de ser invertido o aumento significativo das desigualdades, da pobreza, exclusão social e pessoas sem abrigo, revendo o empenhamento social do Estado com programas concretos para a abolição de tais chagas sociais;

- Tem de ser revisto o modelo da gestão das delegações de competências do poder central e autárquico, nomeadamente nos apoios sociais, impedindo que se torne negócio;

- Deve ser fomentado, com urgência, o acesso à habitação, aumentando fortemente a oferta pública;

- Deve ser estudado o Rendimento Básico Incondicional;

- A justiça tem de ser humanizada (ex: visando a abolição das prisões), eliminando o seu pendor tecnocrático, priorizando a diminuição da conflituosidade, com a consequente diminuição das estruturas judiciais, policiais e prisionais e revisão profunda do código penal (tempo médio de cumprimento de pena, penas sucessivas e medidas de segurança), passando de um modelo de proibição, repressivo e punitivo, para um modelo preventivo e formativo, não privativo da liberdade, considerando como primordiais os pilares do perdão e da misericórdia. Deve ser tida em conta a equidade a par do direito, em todas as áreas da justiça;

- Deve ser implementado o direito à própria defesa consagrado no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, assim como a total aplicação da Convenção dos Direitos da Criança e todos os outros tratados e convenções de direitos humanos;

- A educação para a saúde deve ser um desígnio nacional, permitindo a automedicação, prevenindo, por exemplo, ações erradas como no enfrentamento da Covid19, incluindo a prevenção e tratamento de todas as dependências (ex: drogas, jogos, chamadas de valor acrescentado, etc...) com auxílio e informação, sem punição e com enquadramento legal de todas as substâncias e práticas que provocam dependências;

- É necessária uma cultura efetiva dos direitos humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Manuel Almeida dos Santos


 Há um ano publiquei esta reflexão no rescaldo das eleições legislativas. Estou convencido de que voltarei a ter a mesma constatação nas próximas eleições.

Povo português

Mais uma vez se está a ver a verdadeira identidade e o “dobrar a cerviz” da maioria do povo português: inculto, servil, dissimulado, medroso, vingativo e manhoso.

A reverência ao padre e ao regedor sempre foram a sua matriz.

50 anos depois do 25 de Abril de 1974 o povo português voltou a mostrar a sua identidade nestas últimas eleições.